Publicações Judiciais II ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REPTE : ROSANA DE LIMA ALQUAS ADV : SP155277 JULIO CHRISTIAN LAURE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00365 Ap 2280448 0038720-94.2017.4.03.9999 SP 00023672320148260352 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : RENAN MOURA DA SILVA SANTOS incapaz REPTE : LUCINEIA MOURA DA SILVA ADV : SP265851 FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00366 Ap 2274837 0034664-18.

Publicações Judiciais II ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DE OFÍCIO, CORRIGIR A SENTENÇA PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, E DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0367 Ap-SP 2268189 0030232-53.2017.4.03.9999 1600001307 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : JOSEFA SIMOSO BRUNO (= ou > de 60 anos) ADV : SP135328 EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 PROCESSO :1003162-03.2019.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maxlav Lavanderia Especializada Ltda ADVOGADO : 194746/SP - José Frederico Cimino Manssur REQDO : Irmandade Santa Casa de Misericórdia Mogi Mirim VARA:2ª VARA PROCESSO :1003165-55.2019.8.26.0363 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1837 do cônjuge virago, pois o estado de indivisão do patrimônio do casal é solucionado com a partilha, quando esta será separada e entregue ao sobrevivente. 2- O pedido de gratuidade judiciária será apreciado após a juntada das primeiras declarações. 3Retificação do valor atribuído à causa, de confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1902 CEREGATTI (OAB 266514/SP), RENATO GOMES MARQUES (OAB 142834/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP) Processo 4005486-25.2013.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - OSWALDO LEOPOLDINO GRAHL PONCE - ANDERSON LUIS DE ARAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3015 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Gesler Leitão - - Simonia Aparecida dos Reis Vilhena - REF. RPV I Certifico e dou fé que CORRIGI o RPV no sítio federal, conforme extrato juntado a fls. 61/62 (a cópia anterior de fls. 50/51 tinha erro material). Dou ciência às partes para a confe

Publicações Judiciais I ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Juros e correção monetária pelos índices constantes do Manual de Orientação para a elaboração de Cálculos na Justiça Federal vigente à época da elaboração da conta, observando-se, em relação à correção monetária, a aplicação do IPCA-e a partir da vigência da Lei nº 11.960/09, consoante decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no RE nº 870.947, tema de repercussão geral nº 810, em 20.09.2017, Relator Ministro Luiz Fux. 4. Inversão do ônus da sucumbência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2075 para determinar o restabelecimento do auxílio-doença, desde a data da cessação indevida do benefício (07/06/2016) até, pelo menos, três meses após a perícia médica realizada em 09/11/2016, bem como para condenar a autarquia ao pagamento das prestações vencidas, que eventualmente não foram pagas, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 1858 de perícia médica no(a) autor(a), junto ao consultório médico do Dr. José Ricardo Nasr, situado na Rua Dr. Franco da Rocha, n. 455, centro, na cidade de Amparo-SP. - ADV: ANELISE JANUÁRIO DA SILVA MANINI (OAB 326129/SP) Processo 1002688-37.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1822 embargante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da embargada, os quais fixo em 10% do proveito econômico obtido por esta, que corresponde ao valor da causa, devidamente corrigido, desde o ajuizamento da ação.Prossiga-se nos autos de execução. P.R.I.C. - ADV: THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 37