Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 ADVOGADO TIBERIO GRACCO DE ARAUJO MONTEIRO(OAB: 14390/PB) 317 ECONÔMICA FEDERAL, Agência nº 4099, ou quem suas vezes fizer, proceda à TRANSFERÊNCIA, em favor da Advogada do Intimado(s)/Citado(s): reclamante, ANA CLARA FREIRE DE CARVALHO CPF - LUIZ SOARES DA SILVA 233.881.374-04, da importância de R$200,00, mais juros e correção monetária, NO QUE COUBER, deposi

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 319 fizer, proceda à TRANSFERÊNCIA, em favor da parte reclamante, Ag. 0729, conta corrente1445-3 de titularidade de ANA CLARA LUIZ SOARES DA SILVA CPF 094.936.544-00, da importância de FREIRE DE CARVALHO DIAS, referente aos honorários R$1.000,00, mais juros e correção monetária, NO QUE COUBER, contratuais. depositados na conta judicial nº 4099.042.04916624-3, p

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 40435 Autor: JOSE OTAVIO CESAR, CPF: 031.825.148-57 PODER JUDICIÁRIO Réu(s): POTIRA SHOPPING CAR LTDA - ME, CNPJ: JUSTIÇA DO TRABALHO 65.993.644/0001-73 PROCESSO: 0011112-19.2014.5.15.0135 - Ação Trabalhista - Rito EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ordinário AUTOR: JOSEFA SOARES DA SILVA SOUZA O(A) Doutor(a)RICARDO LUÍS DA SILVA, Juiz(íza) da 4ª Vara do RÉU: PRATIC SERVI

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 215 É, em síntese, o relatório. Sala de Sessões, terça-feira, 31 de maio de 2016. FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, JULIANO GIRARDELLO conheço dos embargos de declaração opostos pelo Réu. Juiz Convocado - Relator MÉRITO DECLARAÇÕES DE VOTO

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1050 2. Os sócios já foram incluídos do polo passivo, conforme decisão 7. Aguarde-se o prazo de eventual impugnação pela exequente. de fl. 137. 8. Nada sendo requerido, retornem os autos conclusos para 3. Restaram infrutíferas as diligências BACENJUD e RENAJUD, extinção da execução e arquivamento dos autos. determinadas em sede de tutela de urgência (fls. 15

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTSum-0010743-60.2015.5.15.0015 AUTOR JOSEFA SOARES DA SILVA ADVOGADO JORGE LUIS MARTINS(OAB: 310580B/SP) RÉU SIMONE JULI RÉU MAR NEGRO CONFECCOES LTDA EPP ADVOGADO Magali Martins(OAB: 122889/SP) 8682 da Lei nº 8.177/91 e art. 883 da CLT. A reclamada deverá efetuar o registro do período contratual ora reconhecido na CTPS da reclamante, sem menção ao presen

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Acórdão intervalo intrajornada, desconhecendo, todavia, a escala de trabalho do reclamante (Id e881fa6), andou bem o juízo a quoao acolher a jornada de trabalho declinada na peça de ingresso (23:00 às 07:00 horas, com uma hora de intervalo - Id 1870664, pág. 3), na escala 5x1 admitida pelo reclamante em depoimento pessoal (Id e881fa6), deferindo, como extras, as horas ex

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 18 Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, tanto, que por não ter realizado concurso público, não poderia apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e passar ao regime estatutário por meio de Lei municipal, o que iria de contraminuta(s) ao(s) agravo(s) de instrumento. encontro ao artigo 37, II, da Constituição Federal. Decorrido o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1481 70 em que o comerciante responde solidariamente pelos vícios de qualidade do produto, a teor do disposto no art. 18, caput, do Código de Defesa do Consumidor. Também não merece prosperar a preliminar de complexidade do feito, visto que entendo ser a perícia desnecessária, porquanto a empresa, ao aceitar voluntariamente a dev

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL SINPRO DF RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a não apresentação de impugnação, homologo os cálculos de ID nº 26094499. Expeça-se as RPV/PCT. BRASÍLIA-DF, 18 de fevereiro de 2019 17:54:34. ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto SENTENÇA N. 070043