Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5097 777 Processo 0801404-07.2018.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária Autora: Reina Rodrigues - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ADV: ARNO ADOLFO WEGNER (OAB 12714/MS) ADV: MERIDIANE TIBULO WEGNER (OAB 10627/MS) Considerando a necessidade de adequação da pauta, ante o conflito com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4491 732 prestações vencidas até a data da prolação da sentença, nos termos do art. 85, § 3º, do CPC e Súmula 111 do STJ. Tendo em vista a natureza alimentar da obrigação, oficie-se a EADJ/INSS para imediata implantação do benefício. Sentença não sujeita ao reexame necessário, uma vez que nitidamente a condenação não ultrapassa

Caderno 1 - Administrativo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3994 1ª 0801671-45.2015 AMARILDO RODRIGUES DE MELLO DIEGO CARVALHO JORGE 1ª 0801620-63.2017 JOEZER NUNES PEREIRA DIEGO CARVALHO JORGE 2ª 0800002-49.2018 JURACI PEREIRA DOS SANTOS 1ª 0800419-70.2016 ELIAS FERREIRA DE LUCENA 1ª 0800110-15.2017 JEFFERSON COLMAS MINUEZA 1ª 0800170-85.2017 MARLENE DE CAMPOS 1ª 0800172-55.2017 SEBAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4510 739 ADV: RODRIGO SELHORST (OAB 10388/MS) Processe-se como cumprimento de sentença. Intime-se o Executado, na pessoa de seu procurador, para opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC/15. Não são devidos honorários advocatícios nos cumprimentos de sentença que se processam mediante expedição de precató

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3875 344 Após, intime-se a Fazenda Pública, por seu procurador, mediante carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir as matérias elencadas nos incisos do artigo 535.V - Não impugnada a execução, expeça-se o competente precatório ou RPV,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4863 842 ADV: AIRES NORONHA ADURES NETO (OAB 7369B/MS) Intima-se para alegações finais, no prazo de cinco dias. Processo 0000302-44.2020.8.12.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Douglas Henrique de Castrro Cerdan e outros ADV: SAMIR EURICO SCHUCK MARIANO (OAB 11953/MS) “...Após, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4936 1034 conformidade com a descrição da inicial, no registro de imóveis, ficando acentuado que sobre tal ato não deverá incidir o ITBI, tendo em vista que a aquisição da propriedade por usucapião, conforme jurisprudência dominante, é originária. Condeno os requeridos nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advoc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3824 288 Processo 0801021-63.2017.8.12.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário Exeqte: Banco Bradesco S/A ADV: RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA (OAB 16829/MS) ADV: OSVALDO VIEIRA DE FARIA (OAB 1423B/MS) Intimação da parte exequente, para no prazo de 10 dias, comprovar/juntar nos autos a guia de recolhimento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3748 359 Processo 0801673-17.2016.8.12.0004 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal Reqte: Adevilson da Silva ADV: UDIESLLEY FRANKLIN DE ASSIS XIMENES (OAB 15396/MS) Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Oficie-se a Justiça Eleitoral.Após, dê-se vista a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4007 386 Processo 0802150-06.2017.8.12.0004 - Homologação de Transação Extrajudicial - Reconhecimento / Dissolução Reqte: S.S.F. e outro ADV: SÍNGARA LETÍCIA KRAIEVSKI (OAB 9726/MS) Intimem-se os requerentes para, em 5 dias, informarem o período correto da união estável, dada a divergência apresentada, pois na inicial consta que con