Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 96 Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: DAR recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pela parte passado esse prazo, tal obrigação do beneficiário (art. 791-A, § 4º, executada para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de da CLT). excluir o reflexo das horas extr

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 223 ADVOGADO THIAGO LEITE CAVALCANTI(OAB: 15656/PB) JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO(OAB: 3830/PB) JOSEFA VANIA MEIRA DE FREITAS AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS(OAB: 6811/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSEFA VANIA MEIRA DE FREITAS AUTOR: MARIO SERGIO COSTA Notificação pelo DEJT: Fica o reclamado notificado para, no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimen

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) ALPARGATAS S.A. AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) CRISMARCOS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 529 PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região REGINALDO PAULINO DA SILVA FILHO(OAB: 17724/PB) Intimado(s)/Citado(s): - PAULISTA PIZZA BURGUER SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 568 Processo Nº ATOrd-0000218-21.2020.5.13.0008 AUTOR ERIVALDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE(OAB: 14784/PB) ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS(OAB: 15997/PB) ADVOGADO THIAGO

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 737 Dê-se vista à parte ré da proposta de conciliação formulada pelo reclamante em sua peça de impugnação aos documentos, pelo prazo de 5 dias. CAMPINA GRANDE/PB, 26 de junho de 2020. Ciência do despacho de Id. e3dcc49. CAMPINA GRANDE/PB, 26 de junho de 2020. ROSEANE CAVALCANTE DA SILVA Diretor de Secretaria ROSEANE CAVALCANT

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 570 TST; a retenção do imposto de renda no momento em que os valores estiverem disponíveis para o trabalhador, a cargo da fonte Fica V. Sª. notificado (a) nos seguintes termos: pagadora, nos termos do art. 28 da Lei n. 10.833/2003 e do art. 46 da Lei n. 8.541/1992; as parcelas indenizatórias (por exemplo aviso DISPOSITIVO prévio, férias + 1/3, FGTS, multas e inde

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) 512 nesta parcela específica. Notifique-se o reclamado para que, no prazo de 10(dez) dias, Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S.A. - CARLOS ALBERTO CASTELHANO SANTOS RODRIGUES proceda ao recolhimento das contribuições previdenciárias (R$522,00) , mediante guia própria GPS, sob pena de execução. Intime-se.

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 444 AUTOR ADVOGADO DESPACHO ARNALDO RIBEIRO DA SILVA JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA(OAB: 20727/PB) MONA LISA FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 17498/PB) LUCIA DE FATIMA AIRES MIRANDA GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO(OAB: 9328/PB) Verifica-se que o Mandado Judicial de Cumprimento (IDs 567e80c), ADVOGADO foi cumprido em nome da Srª Maria de Fátima de Sousa Santos (Chefe do Gabinet

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 ADVOGADO LUCAS BRASIL LINHARES TELLES(OAB: 27001/PB) ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB: 20677/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) CHRISTIANO RAMOS BARBOSA DE PAULO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 732 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66c066c proferido nos autos. Despacho

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 RÉU CALOI COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB) JULIANA KELLY ALMEIDA MACHADO ADVOGADO TESTEMUNHA 540 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 020178d proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - MARIA ALDEYR SOUSA GOUVEA DA CUNHA Vistos etc. Recebe-se o recurso ordinário interposto