Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO(OAB: 47284/RS) LUIZ CARLOS KOZENIESKI CARLOS HUMBERTO ATAIDES MELO JUNIOR(OAB: 74925/RS) AMALIA CRISTINE PAHIM COLLING(OAB: 66891/RS) GABRIEL JOSE PINTO DE CAMARGO(OAB: 90714/RS) RENATA PORTO CHALEGRE(OAB: 68555/RS) Denis Rodrig

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intimação da União.Por tais razões, com base no art. 798 do CPC e 14 da Lei 7.347/85, suspendo os efeitos da sentença por mais 60 (sessenta dias).Proceda-se à intimação da União das sentenças de fls. 506/512 e 526. Após, aguarde-se a apresentação de eventual recurso ou decurso de prazo.Em seguida, venham conclusos para análise do recebimento dos recursos.Intimem-se.Cumpra-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001065-35.2001.403.6124 (2001.61.24.001065-0) - PALMYRA APPONI GUTIERREZ

Judiciário ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 através de recurso, e não de embargos, pois, nas palavras do 212 Cuiabá/MT, 10 de março de 2014. professor MANOEL ANTÔNIO TEIXEIRA FILHO, in Sistema dos Recursos trabalhistas, pg. 258, a finalidade dos embargos HIGOR MARCELINO SANCHES declaratórios é fazer com que o Juízo prolator corrija incoerência do Juiz do Trabalho seu pronunciamento, de modo a torná-lo l

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0016157-30.1999.403.0399 (1999.03.99.016157-7) Classe .. : 36 - PROCEDIMENTO SUMARIO Autor.... : JERSON SILVA DE JESUS Advogado : SP094702 - JOSE LUIZ PENARIOL Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado : Proc. SOLANGE GOMES ROSA Vara..... : 1ª vara Processso : 0016158-15.1999.403.0399 (1999.03.99.016158-9) Classe .. : 36 - PROCEDIMENTO SUMARIO Autor.... : SANTANA DA SILVA SOUZA Advogado : SP090880 - JOAO APARECIDO PAPASSIDERO Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0016157-30.1999.403.0399 (1999.03.99.016157-7) Classe .. : 36 - PROCEDIMENTO SUMARIO Autor.... : JERSON SILVA DE JESUS Advogado : SP094702 - JOSE LUIZ PENARIOL Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado : Proc. SOLANGE GOMES ROSA Vara..... : 1ª vara Processso : 0016158-15.1999.403.0399 (1999.03.99.016158-9) Classe .. : 36 - PROCEDIMENTO SUMARIO Autor.... : SANTANA DA SILVA SOUZA Advogado : SP090880 - JOAO APARECIDO PAPASSIDERO Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Seção I ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Gabinete DECRETO JUDICIÁRIO Nº 2737/2015. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos autos n° 5486581/2015, designa RENATA CARVALHO CARDOSO, Escrevente Judiciário III, para, no período de 3 a 18 de novembro de 2015, substituir Maria

Seção I ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1286 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/04/2013 4 - Processo n° : 4421451/2013 – Goiânia Nome : EDVÂNIA FREITAS DE MENEZES TAVARES Assunto : Abono de Permanência Despacho n° : 3077/2013 – Diretor Geral Decisão : Concedo à peticionária o abono de permanência em valor equivalente à contribuição previdenciária, a partir de 28.3.2013, data em que completou o último requisito, até a inativação. À Direto

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autos que tramitaram perante a 2ª Vara. Assim, é forçoso reconhecer a ocorrência da coisa julgada, havendo identidade de partes, causa de pedir e objeto entre as demandas. III - DISPOSITIVO Posto isso, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, V, c/c artigo 301, § 4º, ambos do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade judiciária. Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. In

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência ao(s) exeqüente(s) do depósito, na Caixa Econômica Federal, do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento expedido(s) - RPV. Caso queira, manifeste-se a parte autora sobre a satisfação do crédito, ou o seu silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da dívida. 0000627-96.2007.403.6124 (2007.61.24.000627-2) - BARTOLOMEU BELARMINO(SP084036 - BENEDITO TONHOLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1346 - EVERALDO ROBERTO SAVARO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004051-27.2007.403.6002 (2007.60.02.004051-3) - NEREZ BLAN RODRIGUES(MS007521 - EDSON ERNESTO RICARDO PORTES E MS009395 - FERNANDO RICARDO PORTES E MS011927 - JULIANA VANESSA PORTES OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X NEREZ BLAN RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X EDSON ERNESTO RICARDO PORTES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X FERNANDO RICARDO PORTES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO