Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 831 (Procurador) 101 - 0034504-70.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante: Marco Antonio Di Pace - Apelado: Prefeito Municipal de São José do Rio Preto - Advogado: Marco Antonio Delvelan (OAB: 90626/SP) - Advogado: Orlando Dincao Gaia Filho (OAB: 134127/SP) 102

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 226 0073655-08.1999.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.1999.073655-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) (Procurador); Apelado: Brumar Reformas e Manuten�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 957 0243784-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Mineralmaq Máquinas para Mineração Metal e Química Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1746 da obrigação de fazer reconhecida; a necessidade de programação orçamentária em caso de inviabilidade de ser atendida a obrigação principal e ainda que a incidência da multa cominatória não pode anteceder o prazo fixado no acórdão. Pleiteia, liminarmente, a concessão do efeito suspensivo e, no mérito, a reforma da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 615 Nº 0042109-55.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ester de Souza Menezes (Assistência Judiciária) Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - vista ao apelante para apresentar contrarrazões aos recursos extraordinario e especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: CLAUDIO TORTAMANO (OAB: 204257/SP) - TATIANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1176 mandado, a Fazenda Pública para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias. - ADV: JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP) Processo 1028180-45.2018.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Juarez Pereira dos Santos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 935 - Apelante: Carlos Vasquez Martinez - Apelante: Maria Angelica Bifone Vasquez Martinez - Apelante: Odil Vasquez Martinez Apelante: Odil Cocozza Vasquez - Apelante: Josefina Irene Cocozza Vasquez - Apelante: Francisco Vasquez Martinez - Apelante: Adolpho Vasquez Martinez - Apelante: Helena Vasquez Martinez - Apelante: Candido Barreto Va

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1121 186 de Indenização (Ordinária), requerida por ALDA FERNANDES DA SILVA (ordem nº 1860/2009), determinando-se a expedição do presente edital com a finalidade de CITÁ-LO(A) de todo o conteúdo da petição inicial aqui resumida: “autor(a) requereu a indenização por danos materiais, tendo em vista acidente ocorrido em 21/07/07, quando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 758 0038542-10.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Amanda Forlin (Justiça Gratuita) - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Raul Alejandro Peris (OAB: 177492/SP) 0038542-10.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1265 JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ÁLVARO PEREIRA FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0294/2019 Processo 0013976-13.2018.8.26.0562/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Thiago Pereira Sarante - FAZENDA DO E