33 resultados encontrados para josefina sousa rocha - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
00161 AC 1825108 0001736-48.2011.4.03.6111 000173648201140 SP RELATORA APTE ADV APDO ADVG ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY JOSEFINA SOUSA ROCHA MARILIA VERONICA MIGUEL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCELO RODRIGUES DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR JUST.GRAT. 00162 AC 1476356 0006153-90.2009.4.03.6183 2009.61.83.006153-1 RELATORA APTE ADV APDO ADVG ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. VERA JUCOVSKY RUBENS JAMAS RIBAS (= ou > de 60 anos) SELMA JOAO FRIAS VIEI
0160 ApelReex-SP 1825099 0010746-60.2012.4.03.6183 RELATOR APTE ADV ADV APTE ADV APDO : : : : : : : REMTE : JUIZ CONV. DAVID DINIZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VANESSA BOVE CIRELLO HERMES ARRAIS ALENCAR JOAQUIM LOPES DA SILVA (= ou > de 60 anos) EDSON MACHADO FILGUEIRAS JUNIOR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A Oitava Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso de apelação do INSS, e na parte conhecida, rejeitou a preli
dias. Havendo concordância com os valores apurados, informe a parte autora, se houver interesse, o valor das deduções da base de cálculo permitidas pelo art. 5º da IN 1127 de 07/02/2011, da Secretaria da Receita Federal, em face do disposto no art. 8º, XVIII, c, da Resolução nº 168/2011, do CJF, no mesmo prazo supra.Após, requisite-se o pagamento.Não concordando com os cálculos, apresente a parte autora a memória de cálculos que entende devidos, nos termos do art. 475-B, c/c o art.
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY JOSEFINA SOUSA ROCHA MARILIA VERONICA MIGUEL e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCELO RODRIGUES DA SILVA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00017364820114036111 1 Vr MARILIA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PERMANÊNCIA EM ATIVIDADE PÓS APOSENTADORIA. PEDIDO DE "DESAPOSENTAÇÃO". INVIABILIDADE. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. APELAÇÃO DESPROVIDA. - Rejeita-se a pr
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 774 164 Egrégia Segunda Vara Cível(feito n. 3.861/1997), sendo que a Sra. Maria Fátima Nora Abib propôs ação de Embargos de Terceiro contra Joseli Damasceno a qual tramita por este Juízo e Segunda Vara Cível(feito n. 750/2.009), nos autos do processo referido, foi deferido somente em segunda instância por meio de recurso do agravo de inst
pela CEF às fl. 102.Int. 0000362-94.2011.403.6111 - TOSHIKO NISHINA(SP191343 - CARLO RODRIGO CREPALDI LOPES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES) VISTOS EM INSPEÇÃO.Concedo, em acréscimo, o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, para que a CEF manifeste sobre os cálculos da contadoria.Int. 0001085-16.2011.403.6111 - ELIANE CRISTINA TRENTINI(SP263386 - ELIANE CRISTINA TRENTINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA) VISTOS EM INSPEÇÃO.Versand
pela CEF às fl. 102.Int. 0000362-94.2011.403.6111 - TOSHIKO NISHINA(SP191343 - CARLO RODRIGO CREPALDI LOPES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES) VISTOS EM INSPEÇÃO.Concedo, em acréscimo, o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, para que a CEF manifeste sobre os cálculos da contadoria.Int. 0001085-16.2011.403.6111 - ELIANE CRISTINA TRENTINI(SP263386 - ELIANE CRISTINA TRENTINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA) VISTOS EM INSPEÇÃO.Versand
Respeitadas as cautelas de praxe, baixem os autos ao MM. Juízo de origem. Dê-se ciência. São Paulo, 05 de julho de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001736-48.2011.4.03.6111/SP 2011.61.11.001736-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : JOSEFINA SOUSA ROCHA SP259460 MARILIA VERONICA MIGUEL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARCELO RODRIGUES DA SILVA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00017364820114036111 1 Vr
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, se obteve a satisfação integral de seu pedido. O silêncio será entendido que houve a satisfação do crédito. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0004823-46.2010.403.6111 - JURANDIR AMORIM(SP133424 - JOSE DALTON GEROTTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. TRF da 3ª Região. Remetam-se os autos ao arquivo anotando-se a baixafindo, resguardado à parte vencedora (INSS) o
1998 a idade de 70 (setenta) anos, prevista no caput do artigo 20, foi reduzida para 67 (sessenta e sete) anos e, com a vigência do Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003, a partir de 01 de janeiro de 2004 a idade foi novamente diminuída, passando para 65 (sessenta e cinco) anos.Com efeito, atualmente preceitua o artigo 34 da aludida Lei:Art. 34. Aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem tê-la provida