Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2436 inexigibilidade do débito e condenação do réu no pagamento de indenização por danos morais. Com a inicial de fls. 1/15 vieram os documentos de fls. 16/27. O pedido de tutela antecipada foi indeferido às fls. 28. Citado, o réu ofertou contestação às fls. 33/58. Alegou que o autor contratou os cartõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1731 não correspondente ao sofrimento imensurável, pela tristeza infligida injustamente a outrem. Não deve essa compensação levar a um enriquecimento sem causa da parte que sofreu o dano, mas pode sim constituir uma penalização ao réu, com o fim de evitar a prática de outras condutas lesivas. Para fixaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1338 2024 (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares), devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência. - ADV: MARIA INÊS MURGEL (OAB 17695/DF) Processo 0012350-95.2012.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. M. de C. - M. do C. M. da S. - Ciência às partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1219 41 encontram-se aguardando o cumprimento do último parágrafo do despacho de fls. 219 (artigo 34 do Decreto Lei 3365/41) para posterior expedição do mandado de levantamento. - ADV MARCELO JOSE DEPENTOR OAB/SP 89370 - ADV PATRICIA LUCCHI PEIXOTO OAB/SP 166297 - ADV SERGIO CHENTA OAB/SP 71253 505.01.2011.008384-2/000

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2029 299 enumerados às pp.5/8.Os autos vieram-me conclusos.É o que basta relatar. Decido.1. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇACONFIRO a gratuidade da Justiça, nos moldes do que dispõe o art. 141, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).In verbis:Art. 141. É garantido o acesso de toda criança ou adolescente à Defen

Caderno único ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de novembro de 2010 Nº 13784-7/10 - Restituicao - A: LUIS ANTONIO DAMANTO. Adv(s).: DF004681 - Jose Ricardo Fernandes Ferreira. R: BH DIESEL LTDA. Adv(s).: DF013802 - Juliano Ricardo de Vasconcellos C. Couto, DF020955 - Eder Machado Leite, DF023067 - Bruno Rangel Avelino da Silva. A: L E L TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Adv(s).: (.). As partes são legítimas, há interesse de agir e o pedido não encontra proibição no ordenamento jurídic

Caderno único ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de setembro de 2009 Nº 23517-8/09 - Monitoria - A: MARIA CECILIA TURCOVICH. Adv(s).: DF020210 - Monica Goncalves da Cunha Castro. R: ZADOQUE PRESTACAO DE SERVICOS ELETRICOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos, etc.A parte autora não comprovou a necessidade da obtenção do benefício da justiça gratuita, conforme determinado a fls. 13. Indefiro, pois, a gratuidade pleiteada. Homologo a desistência de fls. 16 requerida pelo au

Caderno único ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 23 de abril de 2010 o réu não realizou aquisição de imóvel pelo sistema cooperativista e não quis aderir de forma expressa e individualizada à COOPERFÊNIX, circunstâncias que impedem a assinatura do Ato Cooperativo por sua própria finalidade. É cediço que a Constituição Federal e a Lei n. 5.764/71 não permitem a criação de cooperativa que venha a obrigar, direta ou indiretamente, a participação de pessoas em seus quadros. Iss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3396 Processo 1008874-61.2020.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Francisco Antonio de Morais - Ricardo Ferreira Neves - - Ruidom Cesar Gonçalves - - Leonardo Galdino Pereira - - Eliana de Novais Lira Morais - Providencie a parte exequente o peticionamento eletrônico do pedido de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 4021 das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: “motivação expressa da parte exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda”. (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014