Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3269 (ADVOGADO) DENUNCIADO:RUAN RIBEIRO DA SILVA Representante(s): LUCIANA TARSILA V GUEDES (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) OAB 28409 - HERNA DO SOCORRO PEDROSO DE AZEVEDO (ADVOGADO) DENUNCIADO:RAYANE SANTOS PANTOJA Representante(s): OAB 12925 ANA LAURA MACEDO SA (DEFENSOR) OAB 21479 - JOSELENE SILVA ELERES (ADVOGADO) DENUNCIADO:RODRIGO FERREIRA VALENTE Representante(s): OAB 21479 - JOSELENE SILVA ELERES (ADV

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2644 JOSELENE SILVA ELERES (ADVOGADO) DENUNCIADO:LUAN CRISTIAN DOS SANTOS MARQUES Representante(s): OAB 19745 - MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO (ADVOGADO) DENUNCIADO:CLEITON NASCIMENTO PENA Representante(s): OAB 19745 - MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO (ADVOGADO) OAB 22962 - ROBINSON RODRIGUES GIBSON (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Em cumprimento ao Provimento 006/2009-CJCI, que delegou

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2643 policial. Com a juntada do IP, vistas ao MP. Cumpra-se com urgência. Soure/PA, 10 de novembro de 2019. EDINALDO ANTUNES VIEIRA Juiz de Direito respondendo pela Vara Única de Soure/PA PROCESSO: 00047668820198140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS ROBERTO DA SILVA BARBOSA Ação: Inquérito Policial em: 11/11/2019 INDICIADO:ERLANE BRITO COSTA INDICIADO:ROSIMERI

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 2096 ao representante do Ministério Público. Soure,08/08/2019. Carlos Roberto da Silva Barbosa Analista Judiciário/Diretor de Secretaria Mat. 29645 - TJ/PA PROCESSO: 00052109720148140059 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLOS ROBERTO DA SILVA BARBOSA Ação: Execução Fiscal em: 08/08/2019 EXEQUENTE:CONSELHO REGIONAL DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA/PA Represen

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 3012 CHRISTINA MARANHAO CAMPOS GOMES (DEFENSOR) REQUERIDO:JOELSON DE JESUS BRITO. DESPACHO Sobre certidão de fl. 20, diga o requerente em cinco dias. Após, conclusos. Soure, 11 de agosto de 2020. Juiz ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO PROCESSO: 00058580920168140059 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Busca e Apreensão em: 11/08/2020 REQUERENTE:ADM

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3268 10048 - CHRISTIANE FABRICIA CARDOSO MOREIRA (ADVOGADO) . SENTENÇA Considerando a morte do agente, conforme certidão de óbito acostada aos autos à fl. 93, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE DE NEMORA ENGELHARD SILVA, nos termos do artigo 107, I, do Código Penal. P.R.I. Ciência ao Ministério Público e Defesa. Com o trânsito em julgado, arquive - se. Em, 13 de novembro de 2020. ACRISIO TAJRA DE FI

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2419 COMARCA DE SOURE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SOURE RESENHA: 01/01/2021 A 18/01/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SOURE - VARA: VARA UNICA DE SOURE PROCESSO: 00034934020208140059 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/01/2021 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ANDRE FELIP

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 2956 sem que apresente defesa, será nomeado defensor público para oferecer a defesa. Com a resposta, voltem conclusos. 4 - Expedientes necessários, servindo a presente decisão, por cópia, como mandado de notificação/ofício. 5 - AUTORIZO que as intimações sejam feitas de forma eletrônica - e-mail, WhatsApp ou mensagem ao perfil de rede social, para que se evite qualquer contato pessoal do Oficia

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7020/2020 - Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 743 se ocultando para não ser citado/intimado da decisão de medidas protetivas, fica autorizado, desde já, a proceder à citação/intimação por hora certa. da mesma forma, deverá ser aplicado, quando necessário, o art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. 5. Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de CONTESTAÇÃO pelo requerido, retornem os autos conclusos. 6. Cópia desta Decisão serv

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 2001 decurso da ação penal. Não verifico, pelo menos neste momento processual, a existência manifesta de qualquer causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do acusado. A conduta narrada na inicial acusatória constitui, em tese, crime. Outrossim, não reconheço a presença de causa extintiva de punibilidade do agente, não sendo o caso, portanto, de absolvição sumária, prevista no art