Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007694-68.2009.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TEREZINHA CLARA DE MELO ADVOGADO: SP198643-CRISTINA DOS SANTOS REZENDE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008400-51.2009.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIA VIEIRA CAVALCANTE ADVOGADO: SP266101-VILMA DE MATOS CIPRIANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0015129-64.2007.4.03.6310 CLAS

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005345-12.2014.4.03.6183 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: IZILDO DOS SANTOS CESAR ADVOGADO: SP126447-MARCELO FERNANDO DA SILVA FALCO Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0005364-53.2014.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JOSELINDA RUFINO GENEROSO ADVOGADO: SP284549-ANDERSON MACOHIN Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0005419-

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: SONIA KOCHANSKI ADV. SP108307 - ROSANGELA CONCEICAO COSTA RELATOR(A): ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS DATA DISTRIB: 10/06/2015MPF: NãoDPU: Não 0072 PROCESSO: 0005364-53.2014.4.03.6333 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSELINDA RUFINO GENEROSO ADV. SP284549 - ANDERSON MACOHIN e AD

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0005135-84.2013.4.03.6315DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: FRANCIS RAFAEL PASSARO ADVOGADO(A): SP284549 - ANDERSON MACOHIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005260-62.2011.4.03.6302DPU: NÃOMP

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0005135-84.2013.4.03.6315DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: FRANCIS RAFAEL PASSARO ADVOGADO(A): SP284549 - ANDERSON MACOHIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005260-62.2011.4.03.6302DPU: NÃOMP

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005364-53.2014.4.03.6333 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301092025 - JOSELINDA RUFINO GENEROSO (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP299695 - MOISES DANIEL FURLAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: -ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Regiã

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0005364-53.2014.4.03.6333 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301092025 - JOSELINDA RUFINO GENEROSO (SP284549 - ANDERSON MACOHIN, SP299695 - MOISES DANIEL FURLAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: -ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Nona Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Regiã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2029 497 executado. 3) Havendo penhora e não sendo o caso de desbloqueio, intime-se o executado, por seu patrono, e, transcorrido “in albis” o prazo para impugnação (o que deve ser certificado nos autos), expeça-se MLJ em favor do exequente, o qual, em 05 dias, deverá se manifestar sobre a quitação integral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 442 Processo 0006066-67.2009.8.26.0038 (038.01.2009.006066) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - Jose Lucio do Rosario Santos - Fls. 104: anote-se. Defiro a vista pelo prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ORESTES BACCHET

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0002199-90.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333000396 AUTOR: NOLITA RIBEIRO DE ANDRADE PEGORARO (SP331137 - RONI CESAR GOMES DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Recebo a inicial. Passo a analisar as questões processuais pendentes. I - Cite-se o réu. II – Após apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias. III – Defiro a gratuida