Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 407 - JOSELINO CARLOS DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRT 0001137-13.2019.5.10.0013 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 testemunhas. 19 /bpnm Nego seguimento ao recurso. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Recurso de Revista / Fase de Execução Assinatura Alegação(ões): Brasília-DF, 16 de Março de 2021. - violação do(s) inciso II do artigo 5º da Constituição Federal. BRASILINO SANTOS RAMOS - violação da (o) artigo 50 do Código Civil. Presidente - divergên

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 Vistos, Relator RECORRENTE ADVOGADO Ante os termos da certidão sob ID91319d6, intimem-se as partes e ADVOGADO DESPACHO 1282 GRIJALBO FERNANDES COUTINHO JOSELINO CARLOS DE OLIVEIRA CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS(OAB: 111868/SP) GUSTAVO LARA DE MELO(OAB: 158760/MG) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS JOSELINO CARLOS DE OLIVEIRA CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS(

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO BRUNO LIMA GONCALVES(OAB: 44434/DF) RAQUEL FREIRE ALVES(OAB: 18963/DF) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB: 10424/DF) OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) KARLA CRISTINA DE MELO OLIVEIRA(OAB: 28426/DF) RENATO DE CAMPOS CESAR ARRUDA(OAB: 41078/DF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORR

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 - ANTONIO CARLOS MACHADO E SILVA - JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO - LUIS FERNANDO MACHADO E SILVA - NELSON TEIXEIRA DE ARAUJO - ORLANDO CARLOS DA SILVA JUNIOR Processo Nº ROT-0001111-49.2018.5.10.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE MARIA CLARA BARBOSA DE LIMA ADVOG

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) MARIA DO SOCORRO CUNHA PEREIRA MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA DE SOUZA(OAB: 4683/DF) EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) CILENE SOARES MENDONCA MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA DE SOUZA(OAB: 4683/DF) EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) JOSELINO CARLOS DE OLIVEIRA MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA DE SOUZA(OAB: 4683/DF) EMENS PER

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP - EDILSON DE SOUSA NUNES Processo Nº ROT-0001112-43.2018.5.10.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE HEVERSON SILVA FERREIRA ADVOGADO FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES(OAB: 21746/DF) ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE MACHADO

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 2792 caput e §1º, da Lei 8.177/91, em razão da decisão proferida pelo Por isso mesmo, adotaria igual procedimento ao eleito pela 2ª Ministro Gilmar Mendes, na ADC 58 MC/DF. Turma deste TRT 10, no sentido de julgar todos os demais pontos Ante o exposto, acato a decisão da maioria da Turma, tomada recursais, deixando sobrestado o julgamento apenas no que se em sess�

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CAMPOS(OAB: 111868/SP) Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE - CLEBER ALVES TEIXEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS - Ministério Público do Trabalho RECORRIDO JOSELINO CARLOS DE OLIVEIRA - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS ADVOGADO GUSTAVO LARA DE MELO(OAB: (SERPRO) 158760/MG) Pré-visualização ADVOGADO CLAUDIO RICARDO DE CASTRO E 1/2021 Tribu

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 43 RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A. Polo Ativo: ADVOGADO - LUCIANE DE BRITO ESPINDOLA LOPES RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - IVAN CARLOS DE ALMEIDA TELEGRAFOS ADVOGADO - EVANDRA BEZERRA DE LIMA RECORRENTE - JOSELINO CARLOS DE OLIVEIRA RECORRIDO - GISELIA ANGELA DA SILVA ADVOGADO - CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS ADVOGADO - NATHALYA BUCHER HOE