Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO(OAB: 12774/BA) BMD TEXTEIS LTDA EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: 16971/BA) 92 no mérito, também à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário para reconhecer que no período julho/2009 até dezembro/2012, laborou o reclamante em cargo de comissão, sendo incompetente a Justiça do Trabalho, e, no perío

Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1758/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 128 6) Após o cumprimento das determinações constantes do item 1 e 2) Custas, pelo Reclamado, no percentual de 2%, a serem incluídas 5, devolva-se o processo à Vara de Origem para aguardar o na planilha e transferidas, oportunamente, à Vara do Trabalho de pagamento do acordo. Origem, quando do cumprimento do acordo, juntamente com o principal. SALVADOR, BA, 12 de Ju

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 282 ADVOGADO ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA(OAB: 33111/BA) CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO(OAB: 21679/PE) ISABELA DA FONSECA ALVES JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB: 10324/BA) SALVADOR, 19 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) Gabinete da Desembargadora do Trabalho Vania Chaves Despacho Despacho Processo Nº AP-0000182-71.

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDIMARIO PEREIRA DO NASCIMENTO DIMAS SANTOS FILHO(OAB: 6687/BA) MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR(OAB: 16315/BA) LOJAS INSINUANTE S.A. ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA(OAB: 33111/BA) RECLAMADO ADVOGADO 597 REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA MARA ISA DOS SANTOS PEREIRA(OAB: 39756/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JOSELITA OLIVEIRA S

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 - HYPERMARCAS S/A Processo Nº RO-0000165-73.2018.5.05.0027 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE ANATIELE BARRETO SILVA ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS(OAB: 28154/BA) RECORRIDO BANCO BRADESCARD S.A. ADVOGADO RENATA COSTA CASAL SOUZA(OAB: 52994/BA) ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN GOMES(OAB: 11969/BA) RECORRIDO IBI PROMOT

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - ARTE VASOS CONSTRUCOES LTDA - ME - DIONISIO CERQUEIRA DOS SANTOS FILHO - MARCO ANTONIO MACHADO GUERREIRO BRAGA Processo Nº RO-0000115-15.2016.5.05.0222 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES RECORRENTE DILMAR ANTONIO DA SILVA ADVOGADO Francisco Lacerda Brito(OAB: 14137/BA) ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332/BA)

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSELITA OLIVEIRA SACRAMENTO ADVOGADO CUSTOS LEGIS por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, para, na forma da fundamentação que integra a presente conclusão, complementar o acórdão, sem contudo 177 ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABAL

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARA ISA DOS SANTOS PEREIRA(OAB: 39756/BA) Intimado(s)/Citado(s): - JOSELITA OLIVEIRA SACRAMENTO 603 Processo Nº RTOrd-0000322-03.2018.5.05.0009 RECLAMANTE ALEXSANDRO CONCEICAO DOS SANTOS RESSURREICAO ADVOGADO MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES(OAB: 22720/BA) RECLAMADO ATEMDO ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LTDA Fica V.Sa. notificada d despacho : "1. Mantenho o despacho d

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Recebo o recurso interposto através da petição deID. e0310cf em face do RECLAMADO RECLAMADO atendimento dos pressupostos extrínsecos de ADVOGADO admissibilidade recursal (preparo, representação processual e tempestividade).Notifique-se a RECLAMADA para, querendo, RECLAMADO contrarrazoá-lo, no prazo legal." ADVOGADO RECLAMADO Notificação Processo Nº RTOrd-0001242-

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO "por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de ADVOGADO declaração, conferindo-lhe efeito modificativo aos presentes RECORRIDO embargos de declaração, com fundamento no art. 897-A da CLT, ADVOGADO para, sanando o equívoco existente, determinar que os cálculos sejam refeitos, respeitando os parâmetr