4 resultados encontrados para joselito da silva gondim - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2432 2972 11.343/2006, recebo a denúncia de págs. 01/07. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de agosto de 2020, às 10:00 horas. Procedam-se as citações e/ou requisições dos acusados, a intimação de seus Defensores, do r. do Ministério Público e das testemunhas arroladas nos autos. A audiência de instrução será realizada nos moldes do art. 57 da Lei
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 1730 ADV: CRISTIANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 26594/CE) - Processo 0012440-43.2020.8.06.0112 (processo principal 0053381-35.2020.8.06.0112) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - REQUERENTE: Denis Derkian Alves da Silva Assim, por não restar vislumbrando o desaparecimento do motivo que embasou a prisão preventiva vergastada (para a garantia da ordem pública, da aplica
16 - Ano XCV• NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA PGE Nº 167, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto n° 36.683, de 27.09.12, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEFAZ n° 152, de 30 de dezembro de 2016; RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis – CIBM com a atribuição de reali