Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 2214 16/08/2013. Assim sendo, com o envio da intimação de id. 3b0b423, a Autora Sustenta que da relação de emprego mantida, restou o está intimada. inadimplemento, pelo empregador, de diversas obrigações decorrentes do contrato de trabalho, as quais pleiteia. SAO PAULO, 4 de Julho de 2016 Requer: retificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social, a reclam

Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 867 Destinatário: CONSTRUTORA SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO ARNALDO DA SILVA LTDA WH ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA MPD ENGENHARIA LTDA. SDI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LIMITADA. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1001278-34.2015.5.02.0706 - Processo PJe-JT JAGUATIRICA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A. Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SAO PAULO, 25 de Abril de 2016. 1470 LILIAN HATSUE YOSHIZAWA RODRIGO RIBEIRO DELOCCO DECISÃO DESPACHO Vistos. Autue-se o Agravo de Instrumento. Vistos etc. Tendo em vista o Agravo de Instrumento interposto pela Dê-se ciência às partes acerca dos esclarecimentos periciais (id reclamante, o que demanda a remessa dos autos à 2ª instância, 9294d38) para manifestaçã

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 124 evolução salarial da parte autora, excluindo-se, ainda, os dias em Instrução Normativa RFB nº 1127/2011, indicando ainda o índice que não tenha havido labor. oficial de correção, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos As contribuições previdenciárias e os demais tributos devem ser autos ao arquivo provisório. Os cálculos deverão ainda ser recolhido

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO(OAB: 31286/BA) MAISA OLIVEIRA LINS(OAB: 31744/BA) SANTOS & COUTINHO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME WILSON FELICIANO(OAB: 168593/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANE MANUELA OLIVEIRA DE SOUZA - SANTOS & COUTINHO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA ME 62 Processo Nº RO-0001060-75.2015.5.05.0015 Complemento Proce

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 43 À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER PARCIALMENTE DO à unanimidade, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO e, no RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE, EM RELAÇÃO AO mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. PEDIDO DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS Acórdão MATERIAIS DECORRENTES DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO, POR SE TRATAR DE INOVAÇÃO À LIDE, CONHECER DAS DEMAIS MATÉRIA

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 115 ADVOGADO 1. Considerando-se o quanto disposto no Ato TRT5 Nº 0016/2014 MILLA ROCHA DE ASSIS(OAB: 20189/BA) MORADA BARTOLOMEU DIAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SPE RAFAEL SOUZA DIAS DO NASCIMENTO(OAB: 30327/BA) ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA RAFAEL SOUZA DIAS DO NASCIMENTO(OAB: 30327/BA) CRISTIAN COLONHESE(OAB: 241799/SP) RECLAMADO c/c Portaria Ministerial M

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região julgamento." 247 Intimado(s)/Citado(s): Notificação Processo Nº RTOrd-0001016-32.2014.5.05.0002 RECLAMANTE LEANDRO LUCIANO DO NASCIMENTO ADVOGADO ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA(OAB: 33092/BA) RECLAMADO AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO LORENA ARAUJO FALCAO MENDONCA(OAB: 24212/BA) ADVOGADO RODRIGO MEDEIROS DE ALMEIDA MARTINS(OAB: 14554/BA) RECLAMADO HS ASSESSORIA EMPR

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 184 objeto da ação é a prestação de contas decorrentes de contrato de honorários advocatícios do qual, não se pode ter como SALVADOR, 8 de Junho de 2017 caracterizada a relação de trabalho, mas sim de outorga de poderes para representação de interesses pessoais, marcada pela ANDREA PRESAS ROCHA vulnerabilidade do contratante em relação aos patronos de sua Juiz

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO salarial e a orientação da súmula 381 do C. TST. Observe-se a súmula 439 do TST. Deduzam-se as parcelas pagas sob o mesmo RECLAMADO título, atentando-se para a disposição prevista na OJ 415 do C. ADVOGADO 126 DALVA DIAS LIMA SILVA(OAB: 43728/BA) CENTRO EDUCACIONAL FELICISSIMO LTDA - ME LARISSA FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 42924/BA) TST. Parcelas indenizatórias