Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 657 - LEILA BEZERRA DE SOUSA Processo Nº ATOrd-0018276-18.2021.5.16.0020 AUTOR JOSELMA DOS SANTOS CAMPOS ADVOGADO AGENOR CARVALHO BILIO DE ALMEIDA(OAB: 7328/PI) RÉU MUNICIPIO DE TUNTUM ADVOGADO VICTOR ANDRADE CABRAL SILVA(OAB: 20719/MA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - JOSELMA DOS SANTOS CAMPOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 1042 da reclamação; processual por via telemática (email, telefone ou aplicativo de A ausência da parte ré e/ou da apresentação de defesa importará mensagens), de acordo com os dados que sejam fornecidos pela no reconhecimento da revelia, com a aplicação da pena de parte autora ou que sejam identificados pelo(a) próprio(a) confissão no tocante à matéria f�

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 678 pelo cumprimento da diligência, sendo o caso, promover o ato de em vista que todas as informações, inclusive link da plataforma comunicação processual por via telemática (email, telefone ou Zoom para acesso à sessão, constam acima, individualizadas aplicativo de mensagens), de acordo com os dados que sejam com dados de comunicação eletrônica das partes, eve

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 1259 eletrônica das partes, eventuais testemunhas e advogados (e-mail, mandado judicial, caso não haja advogado constituído nos autos, número do telefone, inclusive Whatsapp, dentre outros que se quando o ato deverá ser feito via DEJT. fizerem pertinentes), para viabilizar a realização da audiência na Por fim, ante a restrição de labor presencial por parte dos

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ATOrd-0016155-80.2022.5.16.0020 AUTOR JOSELMA DOS SANTOS CAMPOS ADVOGADO LEANDRO DE SOUSA BEZERRA(OAB: 17580/MA) RÉU MUNICIPIO DE TUNTUM 718 AUTOR ADVOGADO MARIA DOS REIS TEIXEIRA ANTONIO CESAR DIAS DA SILVA FILHO(OAB: 16713/MA) LUCAS COSTA DA SILVA(OAB: 22097/MA) JULIANA COSTA SERENO SILVA(OAB: 21939/MA) MUNICIPIO DE TUNTUM ADVOGADO ADVOGADO RÉU Intimado(s)

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - JOSELMA DOS SANTOS CAMPOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 907 Processo Nº ATOrd-0016674-55.2022.5.16.0020 AUTOR MAXSUANY QUEIROZ BATISTA ADVOGADO FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA(OAB: 8205/MA) ADVOGADO FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA(OAB: 7158/MA) RÉU MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s): - MAXSUANY QUEIROZ BATISTA IN

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 872 Não havendo requerimento expresso para realização de DESPACHO audiência, com vistas à conciliação ou à produção de prova oral, Vistos etc. transcorrido o prazo de 20 (vinte) dias os autos serão feitos Tendo em vista a Recomendação nº 1 da Corregedoria-Geral da conclusos para julgamento, considerando-se ainda, caso as Justiça do Trabalho, republicad

Judiciário ● 02/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3632/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Janeiro de 2023 Vara do Trabalho de Presidente Dutra 34 RÉU - MUNICIPIO DE TUNTUM AUTOR - CLAUDETE CAVALCANTE LIMA ADVOGADO - LEANDRO DE SOUSA BEZERRA (OAB/MA 17580) ATSum 0017348-XX.2022.5.16.0020 RÉU - MUNICIPIO DE TUNTUM Vara do Trabalho de Presidente Dutra AUTOR - VANESSA ARRUDA ATOrd 0017341-XX.2022.5.16.0020 ADVOGADO - ANTONIO MAILSON SOARES BEZERRA (OAB/MA Vara do Trabalho

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 906 mais recente desta Corte tem se posicionado no sentido de não autorizar a exclusão da cláusula penal na sua totalidade, admitindo, INTIMAÇÃO porém, a possibilidade de redução proporcional da multa por Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7369a11 descumprimento do acordo, a teor do que dispõe o artigo 413 do proferida nos autos, cujo disp