Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1652 DA OPERADORA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO FÁRMACO - PRESERVAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE HUMANA, VALORES SUPREMOS E BENS MAIORES DE TODA A ORDEM JURÍDICA - SÚMULA N. 102 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR - SÚMULA N. 608 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE INFLUÊNCIA NO JUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2103 outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento aos recursos a fim de reduzir a pena pecuniária dos réus para 13 (treze) dias-multa, no piso legal; mantida, quanto ao mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs: Rubens Champam (OAB: 267752/SP) - 6º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 262 BUTTON (OAB 309200/SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP), ROSANA DIAS ANDRADE (OAB 102829/MG), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/ SP) Processo 1000215-91.2017.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3998 158898/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 1003506-80.2021.8.26.0664/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte: Claro S/A - Embargda: Paloma Mara Sagulo Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 698 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001006-80.2021.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 469 2109039-68.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Pompéia; 1ª Vara; 0000165-23.2017.8.26.0464; Crimes de Responsabilidade; Impetrante: Tony Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2334 317 Antonio Bertolin de Souza, rep por ANA JÚLIA PASSERA DE SOUZA, rep por JOSIANE CRISTINA D. PASSERA - Apresente a parte autora o comprovante do recolhimento da taxa necessária à citação postal dos réus Viviane e Adriano. - ADV: RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/SP) Processo 1000168-20.2017.8.26.0024 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 722 tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1013094-60.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 196 Crédito, Financiamento e Investimento - Josemar Batista de Lima - Manifeste-se a parte autora(a r.Sentença transitou em julgado). - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP) Processo 1000540-66.2017.8.26.0024 - Procedimento Comum - Obrigações - Walter Alves de Lima Prestacao de Servic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 286 embargos, o valor da taxa judiciária é de 1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial. Deverá ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada