Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2884 andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III, § 1º). Ressalto que será válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Int. - ADV: DANIEL CAPPI BENTO DA SILVA (OAB 271517/SP) Processo 1000127-48.2018.8.26.0176

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1810 da vida diária, merecendo considerar, de outro lado, que o só fato de ter havido redução funcional, não implica, necessariamente, na diminuição da capacidade laborativa, mormente em se considerando que, consoante conclusão do perito examinador, não há limitação para desempenho da atividade labora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 2773 (sessenta) dias. Informem as exeqüentes, em 10 (dez) dias, se o executado possui bens e, em caso positivo, se têm interesse na alteração do rito da execução (Art. 732 do CPC). Após, dê-se vista dos autos ao M.P. Int. - ADV ALCIONE GOMES DA SILVA OAB/SP 146522 - ADV LUZIA CALIL OAB/SP 109430 - ADV AMER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3094 Processo 0016936-47.2019.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Flavio Montebelo Nunes - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Diante do pagamento efetuado, expeça-se MLE em favor do credor, mediante a apresentação de formulário, devidamente pree

Caderno único ● 20/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2008 Brasília - DF, terça-feira, 20 de maio de 2008 por ora, a pretensão ora formulada.Em assim sendo, considerando as tentativas empreendidas na busca do endereço do executado, intime-se o exeqüente a declinar seu interesse na pesquisa ao endereço do devedor, disponibilizada pelo sistema eletrônico do Bacenjud 2.0. Prazo de 05 dias, sob pena de extinção.I.Taguatinga - DF, quinta-feira, 17/04/2008 às 13h53.. Nº 12678-2/05 - Indenizacao - A: JAIR GONCALVES DE MELO FIL

Caderno único ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de setembro de 2014 honorários advocatícios, conforme determinação do artigo 55, "caput", da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Transitada em julgado, fica desde já intimada a parte ré para pagar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 475-J, do CPC). Registrada nesta data. Partes intimadas em audiência da publicação da sentença em cartór

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2775 222 18.830.719/0001-15, 148, que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de Sentença, movida por Ana Paula Alves da Silva. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2771 que nos termos do art. 827, § 1º do CPC, em caso de pagamento no prazo estipulado, o valor dos honorários será reduzido pela metade. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, § 1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1347 517 19/11/2015. Desconstituo restrições de bens advindas destes autos, caso existam. Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: ALINNE GUERRA DA COSTA (OAB 21363/CE) - Processo 0180039-64.2011.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviço

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 463 85 sem a incidência da qualificadora do inciso I, §2º, do art. 157, do CPB, pelo que o Superior Tribunal de Justiça, já pacificou seu entendimento acerca do assunto, com o cancelamento da súmula 174, no sentido de que não incide a majorante do art. 157, §2º, I, aos delitos de roubo praticado com emprego de arma de brinquedo, sen