Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2278 2978 prestar alimentos deve respeitar, como pressupostos, a necessidade do alimentando e a possibilidade do obrigado, nos termos do disposto no artigo 1.694, § 1º do Código Civil.Nesse sentido, Orlando Gomes, na referida obra, ensina: “Não basta, todavia, a existência do vínculo de família para que a obriga

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 35 JOSE SANDRO DA SILVA, R$8.544,68; JOSE SANT’ANA BELMONT, R$4.061,93; JOSE SANTOS DA SILVA, R$18.134,29; JOSE SANTOS DO VALE, R$18.899,41; JOSE SAVIO DE LIMA, R$16.026,17; JOSE SEBASTIAO DA SILVA FILHO, R$11.376,44; JOSE SEBASTIAO DA SILVA JUNIOR, R$32.449,61; JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA, R$19.714,27; JOSE SEBASTIAO TAVARES DOS SANTOS, R$8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 106 CRISTINA TAKAKI ROTELLI (OAB 316611/SP) Processo 0001400-22.2012.8.26.0263 (263.01.2012.001400) - Procedimento Ordinário - Irene de Abreu Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Sobre as informações prestadas pela Justiça Federal às fls. 107/110, manifeste-se a autora em 10 dias. - ADV: DANILA APAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3085 Processo 0010993-29.2019.8.26.0005 (processo principal 1008860-31.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joselia dos Santos Ribeiro - André dos Santos Guindaste - Vistos. Ante o acordo firmado pelas partes, suspendo o curso da execução, nos termos do artigo 922, do Código de Pro

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2465 15 Otrente; R$ 2.674,44 ;Jose Paulo Viera Da Silva; R$ 2.455,65 ;Jose Pedro Barbosa De Castro; R$12.931,13 ;Jose Pereira De Souza; R$ 4.782,59 ;Jose Pereira Lima Filho; R$ 15,56 ;Jose Pereira Neto; R$ 5.026,41 ;Jose Pinheiro Carvalho; R$ 600,03 ;Jose Raimundo Coutinho Prates; R$ 277,20 ;Jose Reginaldo Dos Santos; R$ 4.661,59 ;Jose Reinaldo Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1865 imediatos e, na falta destes, o descendente mais apto, de forma que os mais próximos excluem os mais remotos. Na falta destas pessoas, compete ao juiz a escolha do curador. Pois bem. “In casu”, o único familiar capaz de exercer a curatela é o sobrinho, parente colateral, que não se mostra disposto a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 339 com o deslinde da controvérsia. Inviável, em sede de embargos declaratórios, a concessão do excepcional efeito infringente, quando a oposição dos mesmos cinge-se a repisar todos os fundamentos anteriormente já tecidos” (STJ -Ag. Reg. nos Emb. Decl. n. 525.617-DF - 5a T -Rel. Min. Gilson Dipp-j. 18.11.2003). “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 4226 pela parte exequente (fls.17/22), no valor de R$ 1.025,65, a título de honorários advocatícios (em novembro de 2016) para que surta os seus efeitos legais e jurídicos. Decorrido o prazo para eventual interposição de recurso, expeça-se o necessário junto ao site do TRF 3ª Região.Para expedição de of

Caderno único ● 12/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 12 de maio de 2008 a presente ação em face de JOSEMAR JOSE DA SILVA, partes qualificadas nos autos. A petição inicial veio acompanhada dos documentos de fls.05/50.Brevemente relatados.Decido. Foi determinada a emenda da petição inicial, mas a autora manteve-se inerte. Face as considerações alinhadas INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do artigo 295, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas já pagas. Sem honorários advoca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 339 com o deslinde da controvérsia. Inviável, em sede de embargos declaratórios, a concessão do excepcional efeito infringente, quando a oposição dos mesmos cinge-se a repisar todos os fundamentos anteriormente já tecidos” (STJ -Ag. Reg. nos Emb. Decl. n. 525.617-DF - 5a T -Rel. Min. Gilson Dipp-j. 18.11.2003). “