Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 BENEFICIOS PREVISTOS EM LEI, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DE DUAS CO PIAS DO CALCULO OU SEU EXTRATO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRIS IONAL, A PRIMEIRA A SER ENTREGUE AO EXECUTADO, SERVINDO COMO ATES TADO DE PENA A CUMPRIR E A SEGUNDA PARA SER ARQUIVADA NO PRONTUAR IO DO EXECUTADO, NOS TERMOS DO 2 DO ARTIGO 5 DA RESOLUCAO 113 DO CNJ. POR FIM, TENDO EM VISTA PROCURACAO ACO

Seção III ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 : : : : : : 348432-73.2000.8.09.0026 ( 200003484321 ) 1551 EXECUCAO BB FINANCEIRA S/A JOSE GUIOMAR BERTO DE LIMA 36134A GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 46195 GO - MILENA DA SILVA BARBOSA ADV EXECDO : 2242B GO - ANTONIO MARCOS FERREIRA DESPACHO : DESPACHO RENOVA-SE A

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 AZER DETRACAO EM RAZAO DE NAO HAVER ALTERACAO DO REGIME INICIAL D E CUMPRIMENTO DE PENA. DEIXO DE FIXAR VALOR MINIMO INDENIZATORIO ANTE A AUSENCIA DE PEDIDO EXPRESSO E DE ELEMENTOS PARA AFERICAO D O DANO SOFRIDO PELA VITIMA. CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, QUE RESTA SUSPENSA, VISTO QUE CONCEDO A GRATUIDADE DA JUSTICA. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS AO

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 OS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSIT O EM JULGADO, EXPECA-SE CERTIDAO ACERCA DOS HONORARIOS FIXADOS E ARQUIVE-SE O FEITO COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. CAMPOS BEL OS/GO, 23 DE MARCO DE 2017. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N 2.022/201

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 JOSE LUIZ FERREIRA BARBOSA, OAB/GO N 27 395, PARA ATUAR NO FEIT O NA QUALIDADE DE DEFENSOR DATIVO, EM HONRA AO JURAMENTO DO GRAU DE BACHAREL, CUJOS HONORARIOS DEVERAO SER CUSTEADOS PELO ESTADO D E GOIAS VIA CONVENIO PGE/GO E OAB/GO INTIME-SE O ADVOGADO SUPRA, PARA OFERECER AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS, NOS TERMO S DO ARTIGO 403, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 NEURISVALDO LEITE DOS SANTOS JOSEMAR JOSE RODRIGUES DE SOUZA ADV ACUS : 9783 GO - NILSON NUNES REGES 40210 GO - BRUNO HONORATO SOUSA DESPACHO : APOS, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DECLARO ENCERRADA A FASE INSTRUTORIA. DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO E CONCEDO-LHE O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS PARA MANIFESTA R-SE ACERCA DO PEDIDO DA DEFESA.

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 PARA DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO AS DETERMINACOES SUPRA, DEVENDO SER RESSALTADO QUE O DESCUMPRIMENTO ENSEJARA NA DECRETACAO DE SUA PR ISAO PREVENTIVA E EM RESPONSABILIZACAO CRIMINAL POR CRIME DE DESO BEDIENCIA E NA SEARA CIVEL PELA APLICACAO DE MULTA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 22, 4, DA LEI 11.340/2006. CIENTIFIQUE-SE O DO UTO REPRESENTANTE DO PARQUET E INTIME-SE A V

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 TINUIDADE OU NAO DAS MEDIDAS. DA SENTENCA AQUI EXARADA, INTIME-SE O ACUSADO PARA DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO AS DETERMINACOES SUPRA, DEVENDO SER RESSALTADO QUE O DESCUMPRIMENTO ENSEJARA NA DECRETACA O DE SUA PRISAO PREVENTIVA E EM RESPONSABILIZACAO CRIMINAL POR CR IME DE DESOBEDIENCIA E NA SEARA CIVEL PELA APLICACAO DE MULTA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 22, 4, DA LEI 11.

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : FAZENDA ESTADUAL : DARZILENE ALVES DA CRUZ SANTOS : 20261 GO - LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO 18270 GO - JOSE MARCIO DIAS MENDONCA 18279 GO - ALEXANDRE SCARPONI CRUZ ADV EXECDO : 9549 GO - GESIEL JANUARIO DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO : 200504042607 DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAC AO AFORADOS POR FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 REUS CONTINUEM PROXIMOS, ENQUANTO NAO SE RESOLVA A ACAO PENAL DE CORRENTE DO FATO ILICITO NARRADO NESTES AUTOS, EM FLAGRANTE PREJU IZO, NAO SO DA INTEGRIDADE FISICA OU PSICOLOGICA DA VITIMA, MAS T AMBEM DA PROPRIA INSTRUCAO CRIMINAL. ISSO, FATALMENTE, PODERIA DE SENCADEAR CONSTANTES CONFLITOS, DADA A NATUREZA INTIMA DA RELACAO FAMILIAR EXISTENTE ENTRE AS PARTES. DESTA FOR