Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1645 701 1) 123-73.2016.8.06.0202/0 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: FRANCISCO DE PAULO MOREIRA VITIMA.: SOCIEADE. “”INTIMAÇÃO DE DESPACHO: FICA VOSSA SENHORIA, POR MEIO DESTA PUBLICAÇÃO, DEVIDAMENTE INTIMADO(A), DO (A) DESPACHO DE FLS.46, CUJO O TEOR SEGUE TRANSCRITO(A) ADIANTE: CERTIDÃO: CERTIFICA QUE FOI DESIGNADO O DIA 05 DE ABRIL DE 2017, ÁS 16:00HORAS. PARA REALIZAÇÃO DE AUD

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2770 14 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0021875-04.2017.8.06.0029 - Apelação Cível - Acopiara - Apelante: Francisco Vieira da Silva - Apelado: Banco Itaú Consignado S/A - ISSO POSTO, nego seguimento ao Recurso Especial, com base no art. 1.030, I, b, do CPC e no TEMA 1.061/ STJ, quanto à imputação do ônus da prova da autenticidade da assinatura do contrato, bem como inadmito-o, nos te

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 476 301 Face ao exposto, julgo procedente a pretenção punitiva do Estado para condenar o réu EDNEUDO OLIVEIRA SILVA, já qualificado, como incurso nas sanções do artigo 129, § 9º, do Código Penal Brasileiro. 1ª fase: fixo a pena base no mínimo legal, qual seja, em 3 (três) meses, e ao pagamento de 30(trinta) dias-multa, cada um equivalente a um trigésimo do salário mpinimo v

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 396 ADV: PATRICK RIBEIRO ALCANTARA TEIXEIRA (OAB 20274/BA) - Processo 0520822-71.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: MARIA ISIS SILVA DE SOUZA FELINTO - RÉU: MUNICÍPIO DE SALVADOR - Intimação do MP - Via Portal ADV: PATRICK RIBEIRO ALCANTARA TEIXEIRA (OAB 20274/BA) - Processo 0520822-71.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum -

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2610 24 Jonas Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - ISSO POSTO, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando

Caderno 2 - Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2089 471 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL (SEJUD IV) JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ BESSA NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA CARINA OSTERNO THÉ MELO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2019 ADV: HARNESSON CARNEIRO DE LIMA (OAB 21656/CE) - Processo 0000915-30.2009.8.06.0151 - Execução da Pena - Ameaça - RÉU: Antonio Reginaldo Freitas Sousa - Por estes fundamentos, em

Caderno único ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de abril de 2013 69765 -LUCIVAL MENEZES DOS SANTOS e MARIA DIANA FERNANDES BEZERRA Ele: brasileiro, divorciado, lanterneiro, residente na(o) Ceilândia-DF, nascido em 11/11/1965, em Barra do Corda/MA, filho de NEUTON SILVERIO DOS SANTOS e RAIMUNDA MENEZES DOS SANTOS. Ela: brasileira, solteira, costureira, residente na(o) Ceilândia-DF, nascida em 11/03/1979, em Fortaleza/CE, filha de EDMILSON BEZERRA DA SILVA e ANTONIA EC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 826 em http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx , devidamente preenchido, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil para a conta bancária indicada, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, em favor do exequente (beneficiário), ou do seu advogado desd

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ou seja, a COHAB atuou como agente financeiro do contrato de mútuo, é parte no contrato de promessa de compra e venda discutido, detendo, por isso, interesse no deslinde da demanda.2º) DO CHAMAMENTO AO PROCESSOA CEF foi incluída no pólo passivo da demanda, restando prejudicada a preliminar. 3º) DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUALO E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reconheceu a incompetência absoluta da Justiça Comum Estadual e remeteu os autos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5665 345/2020 - CNJ: “Art. 3º () § 4º - A qualquer tempo, o magistrado poderá instar as partes a manifestarem o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor desta Resolução, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita. (redação dada pela Resolução nº 378, de 9.03