Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 4960 Diante do exposto, decido CONHECER dos recursos de JF CITRUS AGROPECUÁRIA S/A e de ROSILENE APARECIDA DA SILVA, Assinado eletronicamente por: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA - NÃO PROVER o recurso da reclamada e PROVER EM PARTE o 23/09/2020 08:48:31 - c4bf84a recurso da reclamante para deferir indenização por danos morais na https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Process

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 9663 Entendo que os argumentos do Embargante, sob o pretexto de Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o omissão/contradição, denotam sua insatisfação com a decisão que processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. lhe foi desfavorável, pretendendo, claramente, a reforma do julgado Votação unânime. com reapreciação das matér

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MERITO DA PARTE DISPOSITIVA 6986 de cinco dias. Após, façam conclusos para decisão. Aduz o embargante que embora tenha constado da fundamentação do julgado a condenação da reclamada no pagamento de 4 horas extras semanais, houve erro material da parte dispositiva do Juiz(íza) do Trabalho julgado, em que constou o deferimento de 3 horas extras semanais. Sentença

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 4845 pela reclamada GERDAU S.A. e O PROVER EM PARTE, para afastar a indicação de qual índice de correção monetária será Assinado eletronicamente por: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA - aplicado, o que será feito pelo Juízo da execução observando a 23/09/2020 08:48:21 - 2e1ccfa norma aplicável à época da liquidação de sentença, mantendo-se, https://pje.trt15.jus.

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Recorrido(a)(s): Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 139 HAVAN LOJAS DE FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI DEPARTAMENTOS LTDA Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DELLAROSA (SP - PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 25/11/2020; recurso apresentado em 01/12/2020). Regular a representação processual. Desnece

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 121 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO Relator PROC. Nº TRT - (AP) - 0000753-93.2012.5.06.0017. ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA. RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO Assinado eletronicamente por: MARIA DO SOCORRO SILVA AGRAVANTES : AUTARQUIA DE SERVIÇOS URBANOS DO EMERENCIANO - 04/03/2021 15:47:02 - 670e0de RECIFE-EML

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 RÉU ADVOGADO Vistos. 1912 LAR ANALIA FRANCO DE SAO MANUEL THIAGO LUIS BUENO ANTONIO(OAB: 277555/SP) Tendo em vista a notificação devolvida pelos correios, com a informação "MUDOU-SE", intime-se a parte autora para que forneça o endereço atual e válido da Reclamada ou de seus sócios, para Intimado(s)/Citado(s): - LAR ANALIA FRANCO DE SAO MANUEL fins de notificação

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5920 processo e partes, bem como as competências. PODER JUDICIÁRIO Custas processuais fixadas em sentença, a cargo da reclamada, no JUSTIÇA DO TRABALHO importe de R$800,00, em 20/02/2020, devidamente atualizadas INTIMAÇÃO quando do pagamento. IRRF: Nos cálculos homologados não há incidência de Imposto de Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do segui

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO diferenças. Por fim, considerando que o art. 384 da CLT foi revogado pela Lei AGRAVANTE nº 13.467/2017 e que o presente contrato foi firmado após a sua ADVOGADO vigência, não há mais amparo legal para o deferimento de ADVOGADO contraprestação pecuniária pela supressão do intervalo em questão. ADVOGADO Por todo o exposto, nego provimento ao apelo. Da par

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 9648 Portanto, o Acórdão embargado indicou amplamente os fundamentos adotados para a entrega da prestação jurisdicional, GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA concluindo, contudo, por tese contrária a da Embargante, Diretor de Secretaria inexistindo justificativa para a utilização dos Embargos, considerando-se inviolados e prequestionados todos os fundamentos legais avent