CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2108 Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8004281-82.2020.8.05.0150 Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Dívida Ativa] EXEQUENTE: MUNICIPIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3164 Isto posto, REJEITO os embargos de declaração interpostos, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos. I. SALVADOR, 2 de agosto de 2022. BENÍCIO MASCARENHAS NETO Juiz de Direito 1 “{...} O julgador não precisa responder, um a um, todos os pontos apresentados. Não há necessidade, outrossim, de expressa menção a todos os dispositivos legais invocados pela

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3103 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8120051-17.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Josenei Silva Dos Santos Advogado: Washington De Jesus Vieira (OAB:BA41544) Reu: O Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargado: Jumario Da Silva Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargado: Luiz Alberto Ros Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargado: Joao Marcos Cardoso Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargado: Jaziel De Santana Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Interessado: Gerson Ribeiro Junior Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447) Interessado: Valdir Ramos Lacerda Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447) Interessado: Silvia Andrade Queiroz Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447) Interessado: Leolino Novais Franca Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447) Interessado: Jaziel De Santana Santos Adv

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1011 Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: Samuel Da Silva Sena Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Apelante: Janildes Bacelar Coelho Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Advogado: Fabiano Sa