Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 4344 Acórdão Processo Nº RORSum-0000672-56.2018.5.20.0014 Relator JOAO AURINO MENDES BRITO RECORRENTE JOSENEIDE DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO LAERTE PEREIRA FONSECA(OAB: 6779/SE) RECORRIDO CLARO S.A. ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) RECORRIDO ALCANCE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - JOSENEIDE DE SOUZA CARVALHO PODE

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 993 DENEGO seguimento ao Recurso de Revista interposto por Processo Nº ROT-0000294-27.2018.5.20.0006 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO RECORRENTE PEDRO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO ALLAN VALERRY NUNES COSTA(OAB: 4231/SE) RECORRIDO ENGEB-BOTELHO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO Ricardo Santana Bispo(OAB: 2676/SE) PERITO ALEXSANDRO SILVA BONFIM CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRA

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ROGERIO CUNHA ESTEVAM(OAB: 16415/PB) ALCANCE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP ROGERIO CUNHA ESTEVAM(OAB: 16415/PB) JOSENEIDE DE SOUZA CARVALHO LAERTE PEREIRA FONSECA(OAB: 6779/SE) 1807 caso, a parte recorrente baseia-se em premissas fáticas que não foram objeto de prequestionamento, sendo certo que, na linha da Súmula 126 do TST, nã

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 521 PODER JUDICIÁRIO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma JUSTIÇA DO do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento. Presidiu a sessão presencial a Excelentíssima Desembargadora PODER JUDICIÁRIO Maria das Graças Monteiro Melo . Participaram oExcelent

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 523 Desembargador José Augusto do Nascimento (Relator) eJorge Antônio Andrade Cardoso. OBS.: 1) O Exmo. Desembargador PROCESSO nº 0000672-56.2018.5.20.0014 (AP) Fabio Túlio Ribeiro ausentou-se, justificadamente, não ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE LAGARTO participando do julgamento deste processo. AGRAVANTE: SINVAL ESTEVAM, LINCOLN EVANGELISTA DA Sala de Sessões, 22 de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2387 “(TJDFT-072751) AÇÃO DE EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. 1 - Encontrando-se paralisado o feito e sendo manifesto o desinteresse da parte, pode o processo ser extinto, de acordo com o § 1º, do artigo 267, do Código de Processo Civil, desde que haja a intimação pessoal da parte. 2 - Não tendo a parte sid

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 4349 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer da intervenção apelatória(CLT, arts. 893, II VOTOS e 895, I) em pauta e, no mérito, negar-lhe provimento. Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo. Presente o Exmo. Procurador do Ministério

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1185 40 ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0012987-40.2000.8.02.0001 (001.00.012987-0) - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Joseneide de Souza Fernandes- HERDEIRO: JOSÉ DE SOUZA FERNANDES JÚNIOR e outro - INVDO: Jose de Suoza Fernandes- Cumpra a Escrivania atualização no SAJ. Remetam-se os autos para cálculo do imposto de transmi

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região LINCOLN EVANGELISTA DA SILVA ROGERIO CUNHA ESTEVAM(OAB: 16415/PB) SINVAL ESTEVAM ROGERIO CUNHA ESTEVAM(OAB: 16415/PB) ALCANCE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP ROGERIO CUNHA ESTEVAM(OAB: 16415/PB) JOSENEIDE DE SOUZA CARVALHO LAERTE PEREIRA FONSECA(OAB: 6779/SE) 384 Lagarto em que contendem com JOSENEIDE DE S

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 386 LAERTE PEREIRA FONSECA(OAB: 6779/SE) Intimado(s)/Citado(s): - JOSENEIDE DE SOUZA CARVALHO VOTO: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CONHECIMENTO: Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço. AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO ACÓRDÃO PROFERIDO NO AGRAVO DE PETIÇÃO N. 000067256.2018.5.20.0014 - Pj. ORIGEM: VARA DO TRABA