Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1204 (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001648-97.2019.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 433 Processo 1002298-70.2019.8.26.0037 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Minas Massas Araraquara Eireli Epp - Delegado(a) da Delegacia Regional Tributária Em Araraquara da Secretaria da Fazenda do Estado de - Comprove o autor nos autos o recolhimento de mais uma diligência do Sr. Ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 455 Processo 1001715-56.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Luis Wanderson do Nascimento - Estado de São Paulo - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação, para determinar a exclusão da incidência do ICMS sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e Tarif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1500 Camargo (OAB: 74102/SP) 2148240-09.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Pedro Baccarat - Agravante: PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 504 ‘Município de Araraquara - Vistos. Anote-se que houve o cadastramento do cumprimento de sentença sob nº 0003165-80.2019. Conforme Comunicado nº 1789/2017, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO MELHEN (OAB 168923/SP), PATRICIA VELTRE (OAB 279643/SP) Processo 1001737-51.2016.8.26.0037 - Procediment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2522 Nº 1046501-40.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jose Antonio Sabino dos Santos - Apelado: Dinicar Automóveis Eireli - ME - Apelado: Estado de São Paulo - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 907 1001429-10.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1001429-10.2016.8.26.0071;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1618 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelada: Francisca Ferreira Arlindo (Justiça Gratuita) - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 236 André Castilho (OAB: 196408/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 490 Isento a Fazenda Estadual do pagamento dos honorários advocatícios com fundamento na Súmula 421 do Superior Tribunal de Justiça. P.R.I. - ADV: JOSE THOMAZ PERRI (OAB 137733/SP) Processo 1001964-36.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Ronaldo Veiga de Oliveira DETRAN - DEP