Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 NITEROI/RJ, 22 de fevereiro de 2021. 9354 ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA Juiz do Trabalho Titular ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0100013-31.2016.5.01.0248 RECLAMANTE JOSENEIDE MARIA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO HERBE DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 112751/RJ) RECLAMADO RIGICAR TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI TERCEIRO RIGIC

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 11417 Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Juiz do Trabalho MARCELO GARCIA NUNES Em férias, o Exmo. Sr. Desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, substituído pelo Exmo. Sr. Juiz Marcelo Garcia Nunes. Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACOR

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 6260 prazo de 15 dias úteis para manifestações, devendo ser intimada promover o necessário Incidente de Desconsideração da para tanto. Nessa mesma oportunidade, deverá dizer se aceita Personalidade Jurídica (IDPJ) mediante peticionamento nestes eventual proposta de acordo formulada; autos, na forma do Provimento nº 01/2019 do CGJT, devendo, 4. Esgotadas, sem cons

Publicações Judiciais II ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : HYGINO ANTONIO BON NETO e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00266 AI 582986 0010779-33.2016.4.03.0000 SP 00108712420104036110 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE ADV : WESTERDAN FRANCISCO DE ALMEIDA : SP036601 ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER PARTE R : WESTERDAM FRANCISCO DE ALMEIDA -ME ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOR

Publicações Judiciais II ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : HYGINO ANTONIO BON NETO e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00266 AI 582986 0010779-33.2016.4.03.0000 SP 00108712420104036110 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE ADV : WESTERDAN FRANCISCO DE ALMEIDA : SP036601 ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER PARTE R : WESTERDAM FRANCISCO DE ALMEIDA -ME ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOR

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 11430 tese a respeito, sendo, inclusive, "desnecessário conter nela conhecer do recurso de JOSENEIDE MARIA DA SILVA e não o referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prover, nos termos da fundamentação. Custas mantidas. prequestionado este". Em sessão realizada em 26/02/2019, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Regi

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 22822 Infrutífera a penhora de valores pelo sistema SISBAJUD, inclua-se a executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) PODER JUDICIÁRIO na situação positiva. JUSTIÇA DO Defiro o requerimento do exequente (ID. ab5f1ac), para instaurar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, por ora em relação apenas aos sócios at

Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0012245-41.2015.5.15.0045 AUTOR JOSENEIDE MARIA DA SILVA ADVOGADO LILIA MARIA SILVA FERREIRA DE PAIVA(OAB: 121453/SP) ADVOGADO CELSO MOREIRA DA SILVA(OAB: 71856/SP) ADVOGADO ALEXANDRE BETTINI(OAB: 309101/SP) RÉU C & C TERCEIRIZACAO E EVENTOS LTDA - EPP RÉU ESTADO DE SAO PAULO 4474 da Lei 11.419/2006, da Resolução 94/2012 do CSJT e do Provimento GP-CR 04/

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3076/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho referida publicação, nos termos do artigo 257 do Regimento Interno Relator Agravante(s) desta Corte. Por unanimidade, conhecer do recurso de revista Advogada quanto ao tema "ABONO PREVISTO EM LEI MUNICIPAL. ÍNDICES DIFERENCIADOS. INTEGRAÇÃO", por contrariedade à Súmula Agravado(s) Advogada Vinculante nº 37, e, no mérito, dar-lhe provimento para, restabelecendo a sentença, julga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2290 DESIGNADA AUDIÊNCIA NO SETOR DE CONCILIAÇÃO, ANDAR TÉRREO, SALA 04, PARA O DIA 23 DE JUNHO DE 2015, ÀS 10:00 HORAS. ATENÇÃO: Registra-se que considerando que a conciliação atende interesse público e, sendo dever ético do advogado estimular a conciliação entre as partes (art. 2º, § único, incisos II e VI do