Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 2237 Número do processo: 0004047-27.2013.8.14.0024 Participação: RECLAMANTE Nome: JOSENILDE LIMA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: ALTAIR DOS SANTOS OAB: 018610/PA Participação: ADVOGADO Nome: NILDO TEIXEIRA DIAS OAB: 339PA Participação: RECLAMADO Nome: INSTITUTO EDUCACIONAL HEITOR DE LIMA CUNHA LTDA Participação: RECLAMADO Nome: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA ATO ORDINA

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 3113 Considerando que, por reiteradas vezes já foram realizadas buscas em face do executado, em diversos processos deste juizado especial, deixo de suspender a execução, nos termos do artigo 791, III do Código de Processo Civil, para determinar a extinção do feito, em atenção aos princípios da celeridade processual, norteadores da lei dos juizados especiais. Ante o exposto, e nos termos do art. 9

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 3114 executado, busca no sistema Renajud a fim de constatar se há bens em nome do executado, ofício ao cartório de registro de imóveis desta comarca para que informe se há registro de propriedade imóvel em nome de DEUZIM ELETRO 10, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.312.691/0001-08, inscrição Estadual nº. 15.246.328-3. Realizadas as buscas, restou infrutífera a l

Diário da Justiça ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6960/2020 - Terça-feira, 4 de Agosto de 2020 2424 Entretanto, no id. 7951170, o autor nomeou o Sr. José Salim Cutrim Lauande como fiel depositário. Embora a parte requerente não tenha informado o endereço do indicado, é do conhecimento deste Juízo que se trata de pessoa residente neste município, pois, exerce a função de guarda de bens em ações como esta. Assim sendo, dando andamento no feito, determino o imediato cumprimento da medida limi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1527177-06.2021.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Joao Antonio Ribeiro VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1527178-88.2021.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA :

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 160 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO DE DIREITO PENAL, REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2019, SOB A PRESIDÊNCIA DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA VANIA FORTES BITAR. Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, na respectiva Sala de Reuniões do Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, às 9h, a Excelentíssima

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2231 termos da Lei 6.858/80, permitindo o levantamento pelos dependentes ou sucessores dos valores não recebidos em vida pelo respectivo titular. A respeito da questão in examen colaciono o seguinte precedente: APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ JUDICIAL. LEVANTAMENTO DE VALOR EM CONTA BANCÁRIA. CABIMENTO. ÚNICA HERDEIRA. INEXISTÊNCIA DE OUTROS BENS A INVENTARIAR. No caso, prospera a pretensão da única fil

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7144/2021 - Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 3083 Número do processo: 0004147-16.2012.8.14.0024 Participação: REQUERENTE Nome: BANCO PAN S/A. Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA PONTAROLI JANSEN OAB: 20636/PA Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB: 19937/PR Participação: REQUERIDO Nome: SILVANO PEREIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 12, caput e § 1º do referido art., c/c art. 26 § 3º da lei nº 8.328

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3220 COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 35188-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0801124-14.2021.8.14.0024. DECISÃO AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0801124-14.2021.8.14.0024. DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C CANCELAMENTO DE REGI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 João José Trench Siqueira Vilela João Paulo Almeida dos Santos JOAO SILVA ASSUNCAO JOAQUIM AGOSTINHO DE OLIVEIRA JOEL RAMON SANTOS JOICE MENDES DOS SANTOS Jonas dos Santos Costa Jonathan Dias Chaves JORGE CAMARA DOS SANTOS JORGE SILVEIRA JOSE ADEMIR MACHADO JUNIOR JOSE ANTONIO VIEIRA JOSE BENEDITO TEOTONIO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA NETO JOSE CARLOS BRIET José Fernandes Vieira JOSE FILHO DO NASCIMENTO Jose Nivaldo Santos de França Filho