4.671 resultados encontrados para josenilson barbosa moura - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, TACIANE DA SILVA - SP368755, JOSENILSON BARBOSA MOURA - SP242358 EXECUTADO: LILIANE FABRI RIBEIRO GOUVEIA DESPACHO Em vista do requerimento apresentado pela exequente determino a suspensão/sobrestamento do processo até manifestação expressa em termos de prosseguimento do feito, não cabendo a este Juízo o controle de prazos de suspensão/sobrestamento, motivo pelo qual deve a parte exequente requerer a reativação do f
7. Cumpridos os itens 2 e 3, do presente despacho, proceda a secretaria a certificação da virtualização dos autos para início do cumprimento de sentença no sistema PJE, anotando-se a nova numeração conferida à demanda e arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. 8. Intimem-se. EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR 0010066-57.2008.403.6105 (2008.61.05.010066-0) - YEDDA GIUDICI IAMARINO(SP266782 - PAULO SERGIO DE JESUS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP206542 - ANA LUIZA ZANINI MACIEL
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000097-06.2018.4.03.6129 / 1ª Vara Federal de Registro EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, TACIANE DA SILVA - SP368755, JOSENILSON BARBOSA MOURA - SP242358 EXECUTADO: ELAINE CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, dê-se vista a(o) exequente para que, no prazo legal, manifeste-se acerca da(s) cer
ATO O R D I N ATÓ R I O DESPACHO ID 18095625: !(...) Decorrido o prazo ou havendo a juntada da contestação, intimem-se as partes para especificação justificada de provas, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo ínterim, poderá a parte autora manifestar-se em réplica. " BAURU, 29 de julho de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000146-25.2019.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Bauru EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES
cumprimento da ordem de embargo, resolveu de forma consciente e voluntária não acatá-la, sendo totalmente despida de credibilidade a assertiva de que não possuía ciência de que, ao assinar o auto de embargo, a obra deveria ser paralisada de imediato, pois é pessoa esclarecida e bem articulada, conforme se depreende do seu comportamento durante o interrogatório judicial. Ademais, no termo de embargo e relatório técnico nº 303003/2013/36, assinado pelo réu como representante/preposto/e
Ciência da redistribuição dos autos a este Juízo da 1ª Vara Federal de Barueri/SP.Aguarde-se o resultado do julgamento dos embargos à execução fiscal em apenso, recebidos com a suspensão da presente execução fiscal.Publique-se. Intime-se. Expediente Nº 706 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0007947-59.2015.403.6144 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007965-80.2015.403.6144 () ) - METALBESA METALURGICA E MECANICA LTDA X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2597 - LUCIANE HIROMI TOMINAGA) A compet
sem a respectiva indicação da norma complementar constitui evidente inépcia, uma vez que impossibilita a defesa adequada do acusado. Precedentes. IV. Ordem concedida. (STJ - HC 174165 - Proc. 2010.00959811 - 5ª Turma - d. 01/03/2012 - DJE de 08/03/2012 - Rel. Min. Gilson Dipp) (grifos nossos)PENAL E PROCESSUAL. INVESTIGAÇÃO. CRIME AMBIENTAL. ART. 67 DA LEI 9.605/98. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. LICENÇA PRÉVIA CONCECIDA EM DESACORDO COM AS NORMAS AMBIENTAIS. AVOCAÇÃO DE COMPETÊNCI
Juiz declarará suspensa a execução.2 - Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não pronunciamento judicial nesse sentido, findo o prazo de 1 (um) ano de suspensão inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável (de acordo com a natureza do crédito exequendo) durante o qual o processo deveria estar arquivado sem baixa na distribuição, na forma do art. 40, 2º, 3º e 4º da Lei nº 6.830/80 - LEF, findo o qual o Juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poder
São solidariamente obrigadas:I - as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal;II - as pessoas expressamente designadas por lei.Parágrafo único. A solidariedade referida neste artigo não comporta benefício de ordem.Art. 128. Sem prejuízo do disposto neste capítulo, a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a r
a detração a que se refere o art. 387, 2º do CPP, ser o caso de se estabelecer, em relação ao acusado, início de execução em regime fechado, tendo em vista o que consta do art. 33, 2º, c do CP. Considerando a conduta praticada, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente e, sobremodo, a situação de reincidência aqui já referida, nos termos do art. 44, II e III do CP, considero inviável a substituição da pena privativa de liberdade aplicada.DISPOSITIVODo exposto,