Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região só no efeito devolutivo. 900 Diretora de Secretaria Intime-se a parte recorrida para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo legal. Após vencido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Eg. TRT da 21ª Região. DECISÃO PJe-JT O recurso ordinário encontra-se perfeito a tempo e modo. Recebo-o Natal/RN, 19 de maio de 2020. JOSE MAURICIO PONTES J

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região JOSENILSON SOARES DA SILVA ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) SERHS BRASIL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL(OAB: 1943/RN) RENAN PONTES CRUZ 1141 se manifestar em relação à aprovação dos EPIs para riscos biológicos; prequestiona a matéria (Id. c8c9bcc). É o relatório. VOTO.

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 891 Número do processo: 0000741-37.2019.5.21.0043 Honorários Periciais. Ônus da Sucumbência. Beneficiário da Justiça Número do documento: 20060510172299700000006147464 Gratuita. Artigo 790-B da CLT. Em razão das mudanças NATAL/RN, 09 de julho de 2020. implementadas pela Lei n.º 13.467/2017, ainda que o vencido no objeto da perícia seja beneficiário da justiça

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 209 inclusive os exercentes das funções de motoristas, tratoristas, Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista, à operadores de máquinas agrícolas e outras funções correlatas. míngua de pressuposto legal de admissibilidade. Assim, a partir do quadro fático revelado pelo Tribunal Regional, Publique-se. não há como afastar o enquadramento dos emp

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região NATAL/RN, 09 de julho de 2020. 870 implementadas pela Lei n.º 13.467/2017, ainda que o vencido no objeto da perícia seja beneficiário da justiça gratuita, é devido o ROBERTO DE BRITO CALABRIA pagamento de honorários periciais, realçando-se que sua Diretor de Secretaria exigibilidade fica condicionada à obtenção, em juízo, de créditos capazes de suportar a desp

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES PRO-ATIVA - SERVICOS DE MANUTENCAO E CONSERVACAO ESPECIALIZADOS LTDA FLAVIO ALVES LOPES(OAB: 313296/SP) MARCONI DA SILVA LIRA PAULA FERNANDA DA SILVA SANTOS(OAB: 13243/RN) FREDMAR DA SILVA BATISTA(OAB: 9641-B/RN) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOG

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3120/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - MARILLYA MAYARA MAIA DE ALMEIDA BEZERRA Processo Nº AIRR-0000769-62.2019.5.21.0024 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE MACAU Advogado DR. IZAAC DA SILVA PORTELA(OAB: 16363-A/RN) AGRAVADO(S) ALANY COSTA SILVA DOS SANTOS Advogada DRA. VALÉRIA CARVALHO DE LUCENA(OAB: 30

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 899 aguardo do decurso do prazo de dois anos, após o que os autos 4) Dê-se ciência ao exequente, por meio do seu advogado. deveriam retornar conclusos, já para o pronunciamento da Natal/RN, 18 de maio de 2020. prescrição intercorrente por este Juízo (art. 11-A da CLT). JOSÉ MAURÍCIO PONTES JÚNIOR CERTIFICO que o exequente apresentou a Petição de ID 0e69f46, J

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região a artigos de lei, mas, sim, a uma tese de direito. 1137 Diretor de Secretaria Nesse sentido, estabelece a Orientação Jurisprudencial n.º 118, da Seção de Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho: PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 297 (inserida em 20.11.1997) Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida,

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HENRIQUE FERNANDES FERREIRA DE SANTANA ADVOGADO: SP276762-CELI APARECIDA VICENTE DA SILVA SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003114-90.2018.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDIVALDO FERREIRA SALES ADVOGADO: SP286841-FERNANDO GONCALVES DIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003115-75.2018.4.03.6338 CLASSE: 1 - PROC