Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 63 Cível; Nº origem: 0017114-94.2007.8.26.0037; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PENTEADO BENINI e outros; Advogado: Fabio Augusto Bozelli (OAB: 191633/SP); Agravado: BS COLWAY PNEUS LTDA; Advogado: Marcos Wengerkiewicz (OAB: 24555/PR); Advogado: JULIANO ARLINDO CLIVATTI (OAB: 25703/PR); Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 78 9000017-88.2008.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 1519/2008; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Gilmar Roberto Piai e outro; Advogado: Conrado Manoni (OAB: 265266/SP); Advogado: JOSEPH SIMON MIAN (OAB: 297269/SP); Apelado: Antonio Narcizo Donato e outro; Advogada: LIZANDRA DE FATI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: ANTONIO ALEXANDRE FERRASSINI - SP112270 SENTENÇA Trata-se de ação de procedimento comum, com pedido de tutela provisória, ajuizada por JOSEPH SIMON MIAN em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF , objetivando a anulação dos atos de execução extrajudicial, que ensejaram a designação de leilão do imóvel localizado na avenida Maria de Jesus Condeixa, nº 655 – bloco 02 – apto. 1009, no bairro Jardim Palma Travassos, na cidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2000 nem integra a execução fiscal. Inexiste comprovação de que houve o compromisso de compra e venda, e, muito menos, que tal teria sido registrado no CRI, já que, sequer aportou aos autos o contrato mencionado na exceção de pré-executividade. Ou seja, não restou impugnada a responsabilidade pelo IPTU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 404 valor (R$176.097,74) e proposta de parcelamento do restante em seis parcelas de R$ 68.482,45, acrescidas de juros e correção monetária de 1% ao mês, sendo a primeira já para 27.8.2010. A aplicação subsidiária, sustenta, é permitida pelo artigo 475-R do mesmo diploma. Desse modo, em atenção ao princípio da menor onerosida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1777 em R$ 400,00(quatrocentos reais). Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários e, havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para devolução, independentemente de cumprimento, bem como ao Egrégio Tribunal na hipótese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 1098 Nº 2153252-04.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: BOUTIQUE SANTA MARYA COURO LTDA – ME - Agravante: LUCIA MARIA DA SILVA - Agravado: Itaú Unibanco S/A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1787 que não declara imposto de renda). Veja-se que o estado de pobreza deve ser comprovado e não simplesmente declarado, frente ao disposto no inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição da República. Deverá comprovar a alegada necessidade, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da gratuid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(omissis) Art. 23. Constitui-se a propriedade fiduciária de coisa imóvel mediante registro, no competente Registro de Imóveis, do contrato que lhe serve de título. (omissis) Art. 25. Com o pagamento da dívida e seus encargos, resolve-se, nos termos deste artigo, a propriedade fiduciária do imóvel. (omissis) Art. 26. Vencida e não paga, no todo ou em parte, a dívida e constituído em mora o fiduciante, consolidar-se-á, nos termos deste artigo, a propriedade do imóvel em nome do fiduci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1777 em R$ 400,00(quatrocentos reais). Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários e, havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para devolução, independentemente de cumprimento, bem como ao Egrégio Tribunal na hipótese