Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. 0012976-07.2011.403.6120 - WALTER JOSE DE MELLO(SP096924 - MARCOS CESAR GARRIDO E SP274714 RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de ação ordinária ajuizada por Walter José de Mello em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em que objetiva a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição. Na inicial a parte autora pede para que lhe seja concedida a antecipação da tutela.Aduz, em sín

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. 0012976-07.2011.403.6120 - WALTER JOSE DE MELLO(SP096924 - MARCOS CESAR GARRIDO E SP274714 RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de ação ordinária ajuizada por Walter José de Mello em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em que objetiva a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição. Na inicial a parte autora pede para que lhe seja concedida a antecipação da tutela.Aduz, em sín

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 712 Aparecido Eugenio Rubio - Embargte: Irene Gaiarin Dalceno - Embargte: Jayme Antonio Colatrello - Embargte: Jesuino Mario de Marco - Embargte: Jose Arlindo Travagim - Embargte: Josepha Blanco Verissimo - Embargte: Lidionel Lizeo - Embargte: Manoel Lourenço - Embargte: Ocimar Aparecido Verissimo - Embargte: Osmar Donizete Verissimo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2350 - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar Nº 0117380-93.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Monte Alto - Embargte: Adelson Wagner de Arruda - Embargte: Jose Benedito Pinto - Embargte: Wellington João Gorzoni - Embargte: Antonio Spejo - Embargte: Aparecido Eugenio Rubio - Embargte: Irene Gaiarin Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2639 Jhony Aparecido Moraes - Tendo em vista a informação da Prefeitura Municipal de Monte Alto, no sentido de que há interesse em adquirir os bens a ela oferecidos (fls. 835), AUTORIZO a doação dos objetos em questão, como sendo, máquina de prensar Marcon, serrote, refletor, maços de prego, marreta, exausto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2235 fora de cartório ao advogado da requerente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, mediante carga em livro próprio. Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JHONNIS SOARES DA SILVA (OAB 364744/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

formatação:É de dez anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo. Desse modo, oportuno invocar o magistério de MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA, que praticamente encerra discussão relacionad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 930 - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Humberto Araujo de Paula Felipe (OAB: 266361/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Antonio Valdir Ubeda Lamera (OAB: 60671/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0106918-77.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2753 Donizete Verissimo - - Ocimar Aparecido Verissimo - - Wellington Joao Gorzoni - - Manoel Lourenco - - Roberto Pedro da Silva - Josepha Blanco Verissimo - - Jesuino Mario de Marco - - Adelson Wagner de Arruda - - Jayme Antonio Colatrello - - Jose Arlindo Travagim - - Lidionel Lizeo - - Jose Benedito Pinto - - Jos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

formatação:É de dez anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo. Desse modo, oportuno invocar o magistério de MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA, que praticamente encerra discussão relacionad