Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 758 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 440.030-5/6 1 - AMERICANA - REL. DES. LUIZ DE LORENZI - EBGTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - EBGDO(S): ARNALDO ANTÔNIO MARTIM - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOÃO NEGRINI FILHO E OSWALDO CECARA. - ADV(S): SANDRA TSUCUDA SASAKI E HERMES ARRAIS ALENC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 601 - SALA:109. 518.429.5/0-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): ARNALDO GALVAO GONÇALVES - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COM VISTA AO(S) EMBARGADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. - ADV(S): ANTÔNIO GALVAO GONÇALVES E MATHEUS PENTEADO MASSARETTO E JOSÉ ALEXANDRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 1461 Estanislau Geraldo Rodrigues - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) Eliane Tabosa do Nascimento (OAB: 88678/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0235098-53.2009.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 414 Monteiro de Castro Tostes de Siqueira (OAB: 165962/SP) - Ricardo Ramos Novelli (OAB: 67990/SP) - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 DESPACHO Nº 0023193-16.2001.8.26.0000 (991.01.023193-6) - Apelação - Santo André - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André - Apelado: Novaurbe S/A Com e Cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 360 Nº 994.06.053464-7/50001 (0524618.5/1-01) - Embargos de Declaração - Dracena - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Julian Dias Garcia - (d40)(...) devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. - Magistrado(a) Presidente Da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1859 DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SANDRA TSUCUDA SASAKI E HERME