35 resultados encontrados para joserlan lima de morais - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 , REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA, PARA QUE AP RESENTEM AS RAZOES DO RECURSO DE APELACAO EM RELACAO AO APELANTE JOSERLAN LIMA DE MORAIS , PELO PRAZO E FORMA DE LEI. APOS, TENDO EM VISTA QUE O DEFENSOR DO ACUSADO PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SI LVA REQUEREU A APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS PERANTE A INSTAN CIA SUPERIOR, COM FULCRO NO ARTIGO 600, 4, D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 POLITICOS DO SENTENCIADO FICARAO SUSPENSOS PELO PERIODO DE CUMPR IMENTO DA PENA. APOS O CUMPRIMENTO DA PENA, OFICIE-SE A JUSTICA E LEITORAL PARA CANCELAMENTO DA RESTRICAO. DA DETRACAO PENAL: RECON HECO O DIREITO A DETRACAO DOS DIAS QUE O SENTENCIADO PERMANECEU P RESO PROVISORIAMENTE. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO D A PRESENTE SENTENCA, ADOTEM AS SEGUINTES P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N: 200900182886 AGUARDE EM CARTORIO A RESPOSTA DO OFICI O DE FLS. 346. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS. GOIANIA, 14 DE MAIO DE 2 015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90315-86.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WELLINGTON DE ASSIS JUNIOR VITIMA : RON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 ACUSADO : LEANDRO DI GIOVANNANTONIO RODRIGUES MILTON JOSE DA COSTA CRUZ ADV ACUS : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : AUTOS N 08/2014 DE-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO PARA, COM FULC RO NO ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFERECER SUAS A LEGACOES FINAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ADE COM O ARTIGO 107, I DO CPP. APOS, OFICIE-SE PARA A JUNTADA DO LAUDO DEFINITIVO DA DROGA. FICANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTI MADOS. NADA MAIS LAVROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU _______,(CARLOS EDUARDO NUNES - ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE . __________________________________________________________ ALEX ANDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - __________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 () DIANTE DO EXPOSTO E DE TUDO MAIS QUE CONTÊM OS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO E, EM CONSEQUÊNCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO MÁRCIO LEANDRO FERREIRA GOMES, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I - COMPARECIMENTO DO ACUSA DO A CADA 02 (DOIS) MESES EM JUÍZO, PARA I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NR. PROTOCOLO : 125850-74.2018.8.09.0174 AUTOS NR. : 2005 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : IRONVALTON JACINTO MOREIRA ADV REQTE : 17325 GO - SEBASTIAO FREIRE DA SILVA FILHO DESPACHO : AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, ACATO O PARECER MINISTERIAL E DECLA RO-ME ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE PARA DECIDIR SOBRE A TRANSFERENC IA DO REEDUCANDO (LEP, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 FLS. 207, DETERMINO A EXPEDICAO D O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO S MESMO S , DEVENDO A ORDEM DE PRISAO SER CADASTRADO NO BNMP E ENCAMINHADA COPIA A DELEGACIA DE CAPTURAS E, COM A PRISAO, EXPE CA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA, COM REMESSA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR JUDI CIAL PARA APURACAO DO VALOR DA PENA DE MULTA E, CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 INDICIADO : ANDERSON DA SILVA CIRQUEIRA DESPACHO : AUTOS: 201501676711 SENTENCIADO: ANDERSON DA SILVA CIRQUEIRA SENT ENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE ANDERSON DA SILVA CIRQ UEIRA PELA CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006. OS A UTOS VIERAM CONCLUSOS PARA ANALISE. E O RELATORIO. DECIDO. NO POR TE DE DROGA PARA USO PESSOAL, SEGUNDO O ARTIGO 30 DA LEI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 IREITO DE PERMANECER EM SILENCIO NOS TERMOS DO ART. 186 DO MESMO ESTATUTO . EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROCEDEU AO INTERROGATORIO DO AC USADO REPRODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N. 20150235832 2 (235832-25.2015.809.0175). AS PARTES NADA REQUERERAM NA FASE DO ARTIGO 402 DO CPP. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: J UNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES A