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joseval miguel freire

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TRF3 10/08/2015 - Pág. 147 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA SP ADV/PROC: SP181374 - DENISE RODRIGUES EXECUTADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS VARA : 1 PROCESSO : 0002571-28.2015.403.6133 PROT: 22/07/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP ADV/PROC: SP035799 - ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA EXECUTADO: CIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA VARA : 1 PROCESSO : 0002572-13.2015.403.6133 PROT: 22/07/2015 CLASSE : 00099 -

TRF3 10/08/2015 - Pág. 147 - Publicações Judiciais II - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA SP ADV/PROC: SP181374 - DENISE RODRIGUES EXECUTADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS VARA : 1 PROCESSO : 0002571-28.2015.403.6133 PROT: 22/07/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP ADV/PROC: SP035799 - ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA EXECUTADO: CIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA VARA : 1 PROCESSO : 0002572-13.2015.403.6133 PROT: 22/07/2015 CLASSE : 00099 -

TJSP 22/07/2015 - Pág. 1712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1712 REQTE : Aparecida Donizeti de Souza ADVOGADO : 169810/SP - Ivanilde Fátima Teixeira REQDO : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007995-12.2015.8.26.0361 CLASSE :FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE REQTE :

TJSP 08/11/2013 - Pág. 1284 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 REQDO : EDUARDO ROBERTO SOUZA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0017669-02.2013.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Edson Hitoshi Tago ADVOGADO : 105861/SP - Ana Luiza Esselin EXECTDO : Alberto Shugueru Nishi VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0017685-53.2013.8.26.0361

TJSP 10/05/2021 - Pág. 1971 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 ADVOGADO : 124403/SP - Luis Eduardo Morais Almeida REQDO : A.B.L.J. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010019-03.2021.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joseval Miguel Freire da Silva ADVOGADO : 411369/SP - Gustavo Fusco Ferreira REQDO : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes VARA:VARA D

TJSP 04/04/2018 - Pág. 1903 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1903 por esta modalidade. No mais, expeça-se novo mandado de busca e apreensão e citação para cumprimento no endereço indicado a fl. 115 (Rua Raphael Fernandes, 154 - CEP: 08717-280, Mogi Moderno, mogi das Cruzes - SP), deferidos os benefícios do art. 212 do CPC bem como ordem de arrombamento e reforço policia

TJSP 16/09/2022 - Pág. 2461 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2461 deve jamais se constituir em instrumento de enriquecimento sem causa do exequente. Outrossim, a lei também não exclui as pessoas jurídicas de direito público dessa imposição, sendo permitido ao Juízo da execução a fixação de multa cominatória ao devedor, ainda que seja contra a Fazenda Pública. N

TJSP 30/09/2022 - Pág. 1248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1248 ao agravo de instrumento e determino a remessa dos autos à Justiça Federal, que é a competente para o julgamento deste recurso. - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Robster Ananias Bessa (OAB: 416915/SP) - Jose Roberto Mazetto (OAB: 31453/ SP) - Reiner Zenthofer Muller (OAB: 107277/SP) - 2º andar - sala 205 DESPACHO Nº 100034

TJSP 04/04/2016 - Pág. 635 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2088 635 gratuita, com fundamento no artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil. Anote-se.Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate e das especificidades da causa, a possibilidade de composição consensual, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para

TJSP 17/11/2021 - Pág. 2776 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2776 no mínimo por quinquênio, e vedada a sua limitação, bem como a sexta-parte dos vencimentos integrais, concedida aos vinte anos de efetivo exercício, que se incorporarão aos vencimentos para todos os efeitos, observado o disposto no art. 115, XVI, desta Constituição. A Constituição é diploma normat

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