Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 885 676 97). Determinada a especificação de provas (fls. 100), apenas a autora se manifestou (fls. 102/103). É a síntese do necessário. Fundamento e DECIDO. A presente ação comporta julgamento antecipado, porquanto a solução da matéria independe de dilação probatória, ex vi do art. 330, II, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2267 361 FURNO PETRAGLIA (OAB 226932/SP) Processo 1034410-74.2016.8.26.0562 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - São Marco Indústria e Comércio Ltda. - Chefe do Posto Fiscal 11 da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Em Santos - Vistos.SÃO MARCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, qualificado(s) na inicial,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2531 729 as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 135 do Código de Processo Civil).Intimem-se. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), CATERINA GRIS DE FREITAS (OAB 84734/SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP) Processo 0041681-82.2016.8.26.0100 (processo principal 0107765-75.2010.8.26.0100) - Li

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2343 1029 adjudicação de 10%do imóvel, em razão da preferência legal do credor tributário, garantido por penhora que incide sobre a totalidade do bem, sendo descabida especulação acerca da suficiência ou não da fração restante (90%) para satisfação do crédito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Intime-se”.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 746 que o executado José Roberto Monte possui nas empresas Destilaria Nova Era Ltda, CNPJ nº 07.736.245/0001-20 e Aspen Distribuidora de Combustíveis Ltda, CNPJ nº 01.382.912/0001-38. Serve cópia da presente, assinada digitalmente, COMO OFÍCIO a ser encaminhado diretamente pelo patrono da parte autora/exequente, lemb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 885 678 comunidade. (...) Como se vê, até 22 de junho de 1994, a NET n° 004/DNPU, em suas duas primeiras versões, previa a retribuição, em ações, da participação econômica do consumidor, passando a negá-la, a partir da sua terceira republicação. Esta negativa foi, diga-se, desde logo, procedida de forma injusta e il

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 1428 tributário, cujo fundamento está na vedação do enriquecimento sem causa da Fazenda Pública. Sobre o valor a restituir cumpre que se adicione correção monetária desde o desembolso, que propriamente nada acrescenta ao capital, apenas preservando o valor da moeda, de acordo com a Tabela Prática do TJ/SP a

Poder Executivo ● 09/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando as alterações efetivadas no PRT – Programa de Regionalização do Turismo, e a nova configuração do Mapa do Turismo Brasileiro;RESOLVE: Art. 1° - Designar para integrar a Câmara Temática Especial de Regionalização as Regiões Turísticas/Entidades: Regiões Turísticas – Cangaço e Lampião; Costa Náutica Coroa do Avião; Encantos do Agreste; Chapada do Araripe; Engenhos e Maracat

Poder Executivo ● 11/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Art. 165; SERGIO ALEXANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO, 00380106636, 2017.233498, 623122, Art. 165; SEVERINO BORBA DE ANDRADE JUNIOR, 03118192026, 2018.089115, 639522, Art. 165; SEVERINO CONSTANTINO SPANUDARKIS CABRAL, 01987817491, 2017.211856, 637622, Art. 165; SEVERINO HELENO DA SILVA, 03579713299, 2018.070803, 648122, Art. 165; SEVERINO LUCIANO CHAVES DA SILVA, 01576726073, 2017.233500, 623222, Art. 165; SEVERINO RAMOS DA SILVA, 00494390537, 2017.236002, 641022, Art. 165; SILVIO IZAIAS DE CARVALHO,

Poder Executivo ● 04/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 190 Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/ PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal e na Lei nº 8.987/95; no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução CONTRAN nº 941/2022; e