Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 499 JOSE ARTUR DA SILVA TORRES 7. Diga-se de passagem que a linha de intelecção desta autoridade Juiz do Trabalho Substituto perpassa pelo afastamento da aplicação kelseniana do sistema jurídico; aplicação esta que finca suas bases em positivismo Processo Nº ATOrd-0001019-79.2017.5.13.0027 AUTOR LEONARDO MEIRELES DA SILVA ADVOGADO GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM(OAB: 135

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Advogada Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA(OAB: 2190-A/RS) DR. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA(OAB: 72811-A/RS) DR. ANDRÉ LUIS SOARES ABREU(OAB: 73190-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL - JODOE ANFILOQUIO QUIROGA VAZ Processo Nº AIRR-0020673-64.2017.5.04.0201 Complemento Proces

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e79897 RECLAMADO proferido nos autos. 1440 JOAO CARLOS SAMBUC JUNIOR(OAB: 54143/BA) SHOCK INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Na reclamação trabalhista de n. 0000340-67.2020.5.05.0651, - JOSEVALDO JOSE DA SILVA proposta em 28/09/2020, por MARCIO CLEI ALVES COSTA, em face da empres

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 104 NÃO CABIMENTO. À luz do disposto nos artigos 897-A da CLT e contradição, obscuridade, erro material e manifesto equívoco no 1.022 do CPC/2015, não se detecta nenhum defeito a ser integrado exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos dos no acórdão embargado, especialmente porquanto a lide foi dirimida artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015.

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 10755 CEJUSC-SUL - SALA VIRTUAL 3 unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizadorda sessão. A referida audiênciaserá realizada virtualmente,por meio da O andamento da pauta virtual poderá ser acompanhado em tempo plataforma oficial de videoconferência no âmbito deste Egrégio real, pelos interessados, pelo aplicativo JTE ou por meio do site Tribunal do Traba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 2042 expedido em favor do exequente. - ADV: LUIZ SOARES PENNA NETO (OAB 93270/SP), LUIS AFONSO DO COUTO (OAB 150015/SP) Processo 0013489-97.2007.8.26.0604 (604.01.2007.013489) - Procedimento Ordinário - Posse - Veccon Empreendimentos Imobiliários Ltda - Reginaldo de Morais Aguiar - - Francis Barbara Teodoro A

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 5667 habituais, para efeito de reflexos em verbas trabalhistas, observará Justiça, sujeitando-se a(s) ré(s) ao pagamento de multa de 20% o número de horas efetivamente prestadas e a ele aplica-se o valor sobre o valor total e correto da execução, nos termos do art. 774 do do salário-hora da época do pagamento daquelas verbas. CPC/2015. Súmula nº 376 do TST: H

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 final (art. 7º, §§ 3º e 4º do Ato CR TRT5 nº 21, de 27.04.2020). 1618 ALFREDO VASCONCELOS CARVALHO Esclareço, de logo, que, nos termos do § 4º do artigo 6º do aludido Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Ato CR TRT5 nº 21, a não apresentação de uma das partes no dia e horário designado para a realização da audiência não implicará, em regra, na imposiçã

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 ADVOGADO emprego, contrariando as normas de função social da empresa, do contrato de trabalho e, principalmente, o dispositivo legal que RECORRIDO ADVOGADO protege o dirigente sindical de eventual dispensa arbitrária. Com efeito, há de prevalecer a realidade fática sobre a forma jurídica e ADVOGADO 259 JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) JOSEVALDO JOSE DA SILVA CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 REQTE : Antonio Aparecido Benedicto REQDO : Alessandro Luciano Ferreira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0024882-02.2019.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Carlos Cezar Noveli EXECTDO : Ronilson Sérgio Chiconi VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO MOURA LACERDA PROCESSO :00