Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 913 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Paciente: Josevan da Silva Ferreira - Impetrante: Stenio Augusto Vasques Baldin - DESPACHO Habeas Corpus nº 2201179-63.2014.8.26.0000 Relator: XAVIER DE SOUZA Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal Processo nº 22

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 4/ Página 1525 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos ante

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1154 ATO ORDINATÓRIO 0000220-95.2016.8.05.0139 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jaguarari Testemunha: Francisco De Assis Dos Santos Barbosa Advogado: Jaelson Da Silva Bonfim (OAB:BA40098) Terceiro Interessado: Gabriela Vieira Testemunha: O Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1511 519 devolução do mandado de fl. 137. Int. Ciência. - ADV: ROSANA DA SILVA AMADOR (OAB 269034/SP) Processo 0000988-91.2012.8.26.0554 (554.01.2012.000988) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Diego Santos de Amorim e outro - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1877 Estatal, não há que se falar em execução de pena, até porque, sequer houve sentença condenatória definitiva, pressuposto objetivo da reabilitação criminal. Ademais, a extinção da punibilidade conduz ao estado anterior das coisas, não se cogitando de reincidência ou maus antecedentes, por exemplo. A doutrina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1901 Processo 0000741-56.2016.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Anielle de Oliveira Garcia - 1- Nos termos do provimento C.G. nº 11/2015, à liquidação e digam. Se não houver impugnação do cálculo da multa, fica desde já homologado, intimando-se o ré

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 623 39 Nº 990.09.344532-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: José Edilson Santos - Paciente: Raphael Rodrigues Pereira da Silva - Vistos. O advogado José Edilson Santos impetra este Habeas Corpus em favor de Raphael Rodrigues Pereira da Silva, pleiteando a expedição de alvará de soltura. Alega, em síntese, a ocorrência de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1187 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JAGUARARI ATO ORDINATÓRIO 0000160-88.2017.8.05.0139 Termo Circunstanciado Jurisdição: Jaguarari Autor Do Fato: Gilmar Alves Da Silva Vitima: José Cesar Pimentel De Lima Autoridade: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1242 1645 à d. Autoridade Policial com a requisição da reprodução simulada dos fatos, por cautela, por outro d. perito, o qual, prudente anotar, deverá, assim, ao final do trabalho tecer suas considerações, com base na reprodução simulada dos fatos, se o caso. Providencie-se o necessário. - Advogados: AIRTON J

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1112 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anter