Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) PETROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA EIRELI - EPP JOSEVAN PEDRO DA SILVA ERIK ALMEIDA RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 45636/PE) DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 137 RECORRENTE ADVOGADO JOAO PAULO BARROS MAGALHAES KERCIA PEREIRA DE MENEZES(OAB: 35362/PE)

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 1241 insignificante; e RECIFE/PE, 10 de agosto de 2022. III - outros atos de descumprimento da autonomia patrimonial. KATHARINA VILA NOVA DE CARVALHO OLIVEIRA E SILVA § 3º O disposto no caput e nos §§ 1º e 2º deste artigo também se Juíza do Trabalho Substituta aplica à extensão das obrigações de sócios ou de administradores à pessoa jurídica. Processo Nº A

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Nessa linha: "AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PEDIDO DE ADVOGADO SUSPENSÃO DA CNH, CONFISCO DE PASSAPORTE E CANCELAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO DO DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE. Não há previsão legal que autorize a adoção das medidas buscadas pelo exequente em face do devedor, quais 34 JOSEVAN PEDRO DA SILVA ERIK ALMEIDA RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 45636/

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho prolator da decisão recorrida a incumbência de decidir, em caráter prévio, sobre a admissibilidade do recurso de revista, sendo suficiente, para tanto, que aponte os fundamentos que o levaram a admitir ou a denegar seguimento ao apelo (art. 896, § 1º, da CLT), não se cogitando em afronta ao art. 5º, LV, da Constituição Federal. Dessa forma, a decisão denegatória de seguimento ao rec

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 4401 PODER JUDICIÁRIO FUNDAMENTOS DA DECISÃO PROCESSO N.º TRT- 0000339-51.2019.5.06.0017 (RORSum) Órgão Julgador : 4ª Turma Da responsabilidade subsidiária do Porto do Recife S/A Relatora : Juíza Convocada Mayard de França Saboya Albuquerque A segunda reclamada, Porto do Recife S/A, insurge-se contra o Recorrente : PORTO DO RECIFE entendimento adotado pelo MM. Juí

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3151/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 24/04/2017; AIRR-2017-12.2013.5.23.0091, Data de Julgamento: 16/03/2016, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, DEJT 18/03/2016; AgR-AIRR-78400-50.2010.5.17.0011, Data de Julgamento: 05/04/2017, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 11/04/2017; Ag-AIRR-190302.2012.5.03.0112, Data de Julgamento: 28/02/2018, Relator Ministro Breno Medeiros, 5ª T

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 53 Intimado(s)/Citado(s): corrente ano (Atos Conjuntos TRT6-GP-CRT n.ºs 04/2020 e - PORTO DO RECIFE 07/2020). Representação processual regularmente demonstrada (Ids c4b8a39 e dfdeb8f). PODER JUDICIÁRIO Preparo desnecessário, por se cuidar de incidente de JUSTIÇA DO TRABALHO desconsideração da personalidade Jurídica (art. 855-A, § 1.º, II da CLT) Mantenho a decis

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1355 ADVOGADO EDMILSON BOAVIAGEM ALBUQUERQUE MELO JUNIOR(OAB: 10692/PE) SERGIO DILETIERI LEMOS FILHO CONTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO SA MARCIO MENDES DE OLIVEIRA(OAB: 16725/PE) RECLAMADO RECLAMADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) PARA TOMAR CIÊNCIA DO(A) DA DELIBERAÇÃO DO MM. JUIZ PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, CUJO TEOR S

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 4551 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. o/listView.seam"

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Processo Nº ATSum-0000339-51.2019.5.06.0017 RECLAMANTE JOSEVAN PEDRO DA SILVA ADVOGADO ERIK ALMEIDA RODRIGUES DE SOUZA(OAB: 45636/PE) ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) RECLAMADO PORTO DO RECIFE S/A ADVOGADO PETERSON CAPUCHO PARPINELLI(OAB: 18614/PE) ADVOGADO EDUARDO MACIEL BEZERRA LIMA(OAB: 18894/PE) ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) RE