Publicações Judiciais II ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00206 AC 1976425 0016584-11.2014.4.03.9999 SP 00006399320138260444 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : TAKESHI ODAKA ADV : SP033376 ANTONIO PEREIRA FILHO Anotações : JUST.GRAT. 00207 AC 2165994 0020016-67.2016.4.03.9999 SP 00010943220148260312 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ELIENE ALVES DOS SANTOS - prioridade ADV : SP323749 RENILDO DE OLIVEIRA COSTA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :

Publicações Judiciais II ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : LAIANE PEREIRA HERSOGUENRATH DOS SANTOS incapaz REPTE : SUZI ELENA PEREIRA ADV : SP128366 JOSE BRUN JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WAGNER MAROSTICA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0206 AC-SP 1976425 0016584-11.2014.4.03.9999 00006399320138260444 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Se

Publicações Judiciais I ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de junho de 2017. LUIZ STEFANINI 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008581-08.2011.4.03.6108/SP 2011.61.08.008581-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Gilton Gallo Neto VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504200-79.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Hermes Mastelaro VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504201-64.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 PROCESSO : 0014211-56.2022.8.26.0071 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2199947/2021 - Bauru AUTOR : J.P. EXECTDO : L.P.T. VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0014212-41.2022.8.26.0071 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 841/2017 - Pacaembu AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : JOSIANE CARLOS BUSSI VARA: 1�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001867-92.2017.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: BENEDITO PINTO RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: RITA DE CACIA DA SILVA FERREIRA - SP274721, JANE MARA FERNANDES RIBEIRO - SP270514 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Esclareça a advogada destes autos acerca da petição colacionada em ID 8531334, sobretudo na qualificação do nome do autor. Int. Taubaté, 13 de junho de 2018. C A R L A C R IS T IN A F O N S E C A J Ó R IO J u í

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2932 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAOLO PELLEGRINI JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILSON ROBERTO BURQUE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1835/2020 Processo 0001331-51.2020.8.26.0637 (processo principal 1003603-35.2019.8.26.0637) - Cumprimento de sentença

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1370 Nº 0004163-13.2017.8.26.0136 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cerqueira César - Apelante: Luciana Regina Castagnaro - Apelante: Jose Rossetto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 8266 por seus fundamentos, a r. sentença, fiquem suas penas reduzidas a 02 (dois) anos de reclusão, em regime prisional inicial fechado, mais o pagamento de 10 (dez) dias-multa, valorados como na r. decisão, com a observação, ainda, de que é incurso nas sanções previstas no artigo 15, da Lei nº 10.826/03, com determinações.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE