22 resultados encontrados para josiane queiroz azevedo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 ADVOGADO : 454558/SP - Vitor Zabin dos Santos REQDO : T.S.R.F. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002426-12.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Josiane Queiroz Azevedo ADVOGADO : 461845/SP - Henrique da Silva Lima REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA ADVOGADO : 167396/SP - Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes REQDO : Marej Construcoes e Servicos Ltda Epp VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0010455-68.2022.8.26.0320 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.F.O. RECL
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Thiago Bruno Machado Porto ADVOGADO : 369906/SP - Everton Grego AUTHERANÇA : Benedito Cardoso Porto VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1018266-62.2022.8.26.0320 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 161394/SP - Eliana Estev
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1018273-54.2022.8.26.0320 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : I.A.R. ADVOGADO : 145208/SP - Claudio Lourenco Franco REQDO : I.S.R. VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0010469-52.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO DO
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 REQDO : TIM S A VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0010470-37.2022.8.26.0320 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Tassiane Lorizolla dos Santos RECLAMADA : SKY Brasil Serviços LTDA VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1018274-39.2022.8.26.0320 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍ
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1489 porém, que a EC 113 adotou a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), que abrange a correção monetária e os juros moratórios, para todas as condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza (art. 3º, EC 113/21), Assim, quanto a incidê
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1739 Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Processo 1018069-10.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ma
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1408 JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DASSI VIANNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2021 Processo 1000481-58.2020.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valdirene de Lourdes
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1874 do processo à conclusão, caberá à autora comunicar ao cartório quando efetuado o peticionamento, nos termos do art. 6º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANCILA DEI VIEIRA DA CUNHA BRIZOLA (OAB 145619/SP) Processo 1000863-46.2023.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pú
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1680 Processo 1000744-22.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Moacir Nonato Neris Vistos. Tendo em vista que os efeitos substantivos da revelia não se aplicam à Fazenda Pública, em razão da indisponibilidade de seus possíveis direitos e em virtude da presunção de legitimida