189 resultados encontrados para josias alexandre da silva - data: 10/08/2025
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2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7334 Vistos, (dez )dias úteis, devendo ainda dizer se pretende produzir prova 1- Tendo em vista o ATO CONJUNTO CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 5, oral ou pericial, justificando sua pertinência e finalidade. DE 17 DE ABRIL DE 2020 que prorrogou as medidas de prevenção 9- Após, venham os autos conclusos para deliberação acerca da ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) es
3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4382 aplicação do IPCA-E até a notificação inicial da parte reclamada Juros e correção monetária na forma da fundamentação. e, a partir desta, a taxa Selic para a atualização monetária da Haverá incidência de contribuição previdenciária sobre os seguintes presente Sentença, nos exatos moldes da decisão da Corte títulos (CLT, art. 832, § 2º):13º salá
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 PROCESSO :1520962-05.2017.8.26.0606 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO EXECTDO : Fmotta Com de Pecas/acess P/veic Ltda-me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1520963-87.2017.8.26.0606 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO EXECTDO : Joao Gomes de
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 PROCESSO :1507944-49.2019.8.26.0604 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ EXECTDA : Paula Cristina Fogaca Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507945-34.2019.8.26.0604 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ EXECTDA : Maria de Lourdes F Monteiro
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2661 674 1. Não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez que o Tribunal a quo julgou integralmente a lide e solucionou a controvérsia, tal como lhe foi apresentada. 2. A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que a condenação em honorários advocatícios pauta-se pelo Princípio da causalidade, ou seja, somente aquele que deu causa à demanda ou
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2528 490 ADV: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB 24247/CE) - Processo 0041524-20.2012.8.06.0064 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERIDO: China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo (atual denominação de Banco Industrial e Comercial S/A - Bicbanco) e outros - Destarte, defiro o pedido de fls. 246/247, a fim de determinar que se expeça ofício a
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1771 PROCESSO : 0169858-91.2017.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : M.C.C.S. REQUERIDO : F.R.R.B. ALIMENTANDA : M.C.C.R. VARA: 10ª Vara de Família (SEJUD III) DISTRIBUIÇÃO : Encaminhamento - 15:21 horas PROCESSO : 0170839-23.2017.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : M.D.B.S. ADVOGADO : 13890/CE - Raquel Filgueiras Mas
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 IMPTTE : Alex Carlos do Nascimento ADVOGADO : 312873/SP - Marcos Yada IMPTDO : Delegado Titular do 2º Distrito Policial de Praia Grande VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500039-08.2016.8.26.0536 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 40209649/2016 - DEL.POL.PRAIA GRANDE - Praia Grande AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2755 876 Juiz de Direito EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº: 0058328-24.2016.8.06.0064 Classe: Execução Fiscal Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Exequente: Municipio de Caucaia Executado: Josias Alexandre da Silva O DOUTOR FRANCISCO BISERRIL DE AZEVEDO QUEIROZ, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará,
2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 71 KALINA LIGIA DE SOUZA MELO Despacho Em 1 de Agosto de 2018. KALINA LIGIA DE SOUZA MELO Notificação Processo Nº RTSum-0000591-47.2017.5.21.0004 AUTOR FRANCISCO ESTEVAM DA SILVA ADVOGADO silvio dos guimaraes teixeira de menezes(OAB: 7155/RN) RÉU CONSORCIO NATAL PARNAMIRIM ADVOGADO RICARDO JOSE ARAUJO DA ROCHA(OAB: 6372/RN) Processo Nº RTOrd-0000595-21.2016.5.21.0004