Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2636 presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da inicial e documentos. Cumpra-se e intime-se. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA (OAB 316873/SP) Processo 1000999-86.2016.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 143 Deverá o oficial de justiça certificar o nome da pessoa responsável pelo recebimento do mandado. O desatendimento da providência implicará em crime de desobediência. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

movimentados para as contas gerais da municipalidade: artigo 11, VI, do referido diploma; Aplicação de recursos financeiros em objeto diverso do Programa de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (Farmácia Básica), para o pagamento de obras de engenharia: artigo 10, VI e IX, da Lei n. 8.429/1992.; Liberação de recursos do FNS para pagamento de fornecedor sem a comprovação da entrega do material adquirido: artigo 10, XI, da Lei n. 8.429/1992.Com relação à transferência dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2829 131 pela própria parte. Dispensada a publicação, por duas vezes, em jornal local. Inobstante não esteja disponível a plataforma eletrônica do Conselho Nacional de Justiça, a Resolução CNJ nº 234/2016, art. 14, determinou que até sua implantação fosse publicado o ato apenas no DJE. Prazo de dez dias. Na inércia, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 123 medidas constritivas aqui deferidas somente serão liberadas mediante requisição do Juízo da recuperação, a ser encaminhada a este juízo por comunicação oficial. Deverá o requerido, portanto, requerer o que de direito perante o juízo recuperacional, com menção expressa a estes autos. Int. - ADV: CYBELLE GU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2713 execução de sentença em ação coletiva, ainda que não impugnada, nos termos da Súmula nº 345 do C. Superior Tribunal de Justiça, do seguinte teor: São devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais de sentença proferida em ações coletivas, ainda que não embarga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2496 forma, com fundamento no artigo 1.093, §4º, Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, considero inválido o recolhimento da taxa judiciária e determino que a parte autora promova o correto recolhimento das custas iniciais de distribuição da carta precatória em 15 dias, pena de cancelam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 3554 executado, padecendo o exequente de interesse de agir.Pelo exposto, JULGO EXTINTO SEM ANÁLISE DE MÉRITO o presente incidente, com base no art. 485, inciso VI do CPC.O exequente deverá aguardar o trânsito em julgado da sentença, prolatada nesta data, na ação monitória, para posterior início da fase de exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 139 Processo 1061945-69.2017.8.26.0100 - Imissão na Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Aparecida Dado e outros - Diogo Eduardo Oliveira e outro - Vistos. Fls. 727/728: tendo em vista a informação prestada às fls. 733/735, devidamente comprovada, abstenha-se o autor de inventar fatos no processo, visto que já fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3772 bem e seus respectivos documentos, na forma do artigo 3º, § 14º do Decreto-lei nº 911/69, incluído pela Lei nº 13.043/14. Após, cite-se o(a) réu(ré) a pagar a integralidade da dívida pendente correspondente às parcelas vencidas e vincendas, no prazo de 5 (cinco) dias, contado da execução da limin