Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2223 184 (OAB 160650/SP) Processo 0006584-32.2014.8.26.0022 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - ROBERTO FERREIRA DUARTE - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FJAI16000821398 - Ciencia ao autor de fls 92/94 - ADV: FILIPE PELATIERI A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2018 721 do CPC. Outrossim, eventual pedido de integralização do prêmio devido, somente seria possível de conhecimento em ação própria, ou mesmo em reconvenção. Lado outro, se por um aspecto, o artigo 765 do Código Civil exige dos contratantes da relação securitária a mais estrita boa-fé quanto às declarações do s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 273 ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 275626/SP), ANALURDES DA SILVA SANTOS (OAB 313718/SP), JOSÉ JERÔNIMO DOS REIS SILVA (OAB 244637/SP) Processo 0005584-69.2013.8.26.0268 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 227 Bueno - Henrique de Oliveira e outros - Promova o autor manifestação sobre a devolução das cartas precatórias, (JaboticabalSP: deixou de dar cumprimento ao presente em virtude de não localizar a executada Irailde, pois, no endereço indicado reside o Sr. Vicente Camilo Jr, desde 03/03/12 e Adriana , pois

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1042 GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 388 937 desse benefício. O preceito constitucional estampado no art. 5º, LXXIV, estabelece que a assistência jurídica integral e gratuita será prestada pelo Estado aos que comprovarem insuficiência de recurso. A situação de indigência que integra a definição do necessitado da Assistência Judiciária Gratuit

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1292 87 ilegalidade da prisão por excesso de prazo quando a complexidade do crime apurado ou a pluralidade de réus justifica a mora na ultimação dos atos processuais”. 4. Ordem parcialmente conhecida e, na sua extensão, denegada. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 0624321-86.2015.8.06.0000, formulados pelo representante da Defensoria Púb

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1762 36 0626427-50.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Ezequiel Nunes da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO. EXCESSO

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983 245 Des. DURVAL AIRES FILHO. Iniciado o julgamento, o eminente Des. Relator procedeu a leitura do relatório. Em seguida, o Exmo. Sr. Des. Relator, proferiu o voto. Síntese do Julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, conforme acórdão lavrado”. 101 Apelaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3890 Indenização por Dano Material - Ana Bezerra Florencio Santos - Vistos. As pesquisas Bacen, e Renajud já foram realizadas recentemente e restaram infrutíferas, motivo pelo qual indefiro o pedido. A pesquisa via Arisp, por sua vez, pode ser realizada diretamente pela parte interessada, não havendo necessidade de ordem