Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 105 não utilizadas pelo oficial de Justiça. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CRISTHIANE MONTEZ LONGHI (OAB 298127/ SP), CHARLES S. RIBEIRO (OAB 23291/PR), ELIZANGELA A. SOCIO RIBEIRO (OAB 28829/PR) Processo 0037797-98.2010.8.26.0506 (1724/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Serilo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1707 105 SP), JOSE MARCOS DO PRADO (OAB 103251/SP), LEILA HORNOS FERRES PINTO (OAB 56306/SP), RUBENS OPICE FILHO (OAB 65311/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), PAULO ROBERTO DUNAISKI (OAB 15420/PR), MARIA ISABEL DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 130609/SP) Processo 0034189-92.2010.8.26.0506 (1566/2010) - Execução de Título Extra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 403 Vinicius Rodrigues Vieira Juiz(a) de Direito - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (OAB 301920/SP) Processo 0023374-36.2010.8.26.0506 (2909/2010) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil Rivail Washington Alves - Devair Aparecido Morilha - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 2412 adequado para relativização profunda das provas e indícios, e qualquer dúvida eventualmente existente deve ser interpretada em desfavor dos denunciados (in dúbio pro societatis). Somente quando do julgamento vigorará o princípio do in dúbio pro reo. De fato, agora basta juízo de mera probabilidade, e s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1233 435 desfrute do veículo furtado. Acrescente-se aos danos materiais a devolução dos pagamentos feitos como contraprestação dos serviços deficientemente prestados pela ré, no montante de R$ 296,00. Descabe, de outro lado, a pretensão indenizatória por danos morais. Não se tem por caracterizada essa modalidade de dano, cuj

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1183 471 homogêneos. Em suma, pescadores sediados na região onde iniciada a construção da Usina Santo Antônio, em Porto Velho, Rondônia, postulam indenização de danos decorrente de dano ambiental causados pela citada obra. Isto é, teriam suportado o prejuízo em função da diminuição sensível de peixes na região, fruto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1659 Aparecido Pereira Junior - Maria Jose da Silva Pereira - - Rubens Aparecido Pereira - Vistos. Não há necessidade da unificação dos processos, sendo possível o prosseguimento do feito já existente em razão do falecimento de Maria José e a continuidade deste no tocante ao falecimento de Rubens. Assim,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0011930-42.2014.8.04.0000 - Embargos de Declaração, de 7ª Vara Criminal. Embargante: Evandson Antonio dos Santos Silva. Defensora: Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM). Embargante: Bruno Peres Marinho. Defensora: Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM). Embargado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Fer

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1921 147 JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. ART. 157, § 2º, II, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. TENTATIVA. PROVAS SUFICIENTES. DEPOIMENTOS. COERÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PRELIMINAR. PLEITO PARA RECORRER EM LIBERDADE. APRECIAÇÃO CONCOMITANTE AO RECURSO DE APELAÇÃO. PREJUDICIALIDADE. REPARAÇÃO DO DANO. CONTRADITÓRIO

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1769 154 voto do eminente Relator”. 1.9 – Habeas Corpus nº 0626367-77.2017.8.06.0000. Impetrante: VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO. Pacientes: FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES e FRANCISCO LEANDRO RODRIGUES TEIXEIRA. Impetrado: JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA. Julgadores: Os Exmos Desembargadores RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS (Relator), JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA