Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 2254 favorável ao pedido ( fls.57). É o relatório. DECIDO. A pretensão dos requerentes prospera, porquanto preenchidos os requisitos necessários à decretação do divórcio. Com efeito, nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, o casamento poderá ser dissolvido pelo divórcio. Desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 292 supostamente ocorridos no Plano Collor I, de março de 1990 e fevereiro de 1991 e, aos Planos Bresser e Verão, bem assim de outras decisões dispondo sobre a suspensão de recursos referentes ao Plano Collor II, devolvo os autos ao E. Colégio Recursal, para que permaneçam em cartório aguardando o julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 561 1836 que este será regulado por Lei complementar com observância do que determinou no caput, nos seus incisos e parágrafos, não é de se admitir a eficácia imediata e isolada do disposto em seu § 3º, sobre taxa de juros reais (12% ao ano), até porque estes não foram conceituados. Só o tratamento global

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1983 61 SIMAO DA SILVA: R$ 1.084,85; JOSE SIMAO DOS SANTOS: R$ 247,06; JOSE SIMAO NETO: R$ 963,29; JOSE SOARES FILHO: R$ 9.702,25; JOSE TAVARES DA SILVA: R$ 346,76; JOSE TAVARES DOS SANTOS: R$ 202,23; JOSE TENORIO DA SILVA: R$ 142,57; JOSE THIAGO DE OLIVEIRA: R$ 966,87; JOSE TIAGO DE ALMEIDA SANTOS: R$ 281,61; JOSE TIAGO DOS SANTOS TIMO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2487 Código de Processo Civil. Sucumbentes, arcarão os autores com as custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa. P.R.I. São Paulo, 11 de junho de 2019. Cláudia Longobardi Campana Juiz(a) de Direito DATA Recebi estes autos em Cartório nesta data. São Paulo, 11 de junho de 2019. Eu ________

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2711 1081 em favor do advogado dos autores (art. 85, § 3º, II, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. ADV: RAIMUNDO NONATO MARQUES BARBOSA (OAB 4110/CE), ADV: LARISSA LOPES RODRIGUES (OAB 42327/ CE) - Processo 0009390-58.2012.8.06.0154 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Josias de Lima Pimentel e outro - R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2780 183 NORDESTE LTDA., através de transferência bancária para a conta descrita à pág. 63. Cumpra-se. Após, arquive-se. Maceió , 08 de março de 2021. Ivan Vasconcelos Brito Junior Juiz de Direito ADV: JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS (OAB 6749/AL) - Processo 0705526-38.2021.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - COVID-19 - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 577 presente caso, as partes autoras constituíram advogado, possuem patrimônio considerável, inclusive uma empresa (clínica médica), aparentando possuírem capacidade de arcar com as despesas processuais. Diante disso, providenciem as autoras, em 15 (quinze) dias, a juntada de cópia das duas últimas decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 262 Balbino - Josias de Lima Peixoto - - Josue de Lima Peixoto - - Sandra Marcia Falcheti Peixoto e outro - Vistos. Fls. 318/319: Indefiro o pleito formulado porque há bem móvel penhorado nos presentes autos. Sobre o assunto: “PENHORA Proventos da aposentadoria do devedor Possibilidade, em tese, dado que o caso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4549 Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. P.I.C. - ADV: RENATA CUNHA GOMES MARQUES (OAB 261149/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 0005091-55.2020.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Renato A