Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 7º, inc. II, da Lei 12.016/2009, dê-se ciência de todo o processado à Procuradoria do INSS, órgão de representação judicial da autoridade coatora. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para o necessário parecer. Oportunamente, retornem conclusos para sentença. Int. Taubaté, data da assinatura. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000733-59.2019.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região previdenciários, na forma da lei, observando-se o disposto no Provimento n. 01/1996 da CGJT, publicado no DJ de 10/12/1996, e nos arts. 74 a 92 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, publicado no DJ de 20/04/2006, ficando autorizada, desde logo, a retenção pelo(a) reclamado(a) da parte que couber ao(à) reclamante. Ressalto que a competência material da Justiça do Trab

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 2450 PROCESSO Nº 0000145-97.2019.8.14.0075. REQUERIDO: MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ. REQUERENTES: RAIMUNDA DO SOCORRO DA SILVA e OUTROS. ADVOGADA: HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA OAB/PA Nº 11192. DESPACHO 01. DESIGNO audiência de instruç¿o e julgamento para a data de 01/04/2020 as 15:00;02. EXPEÇA-SE o necessário, em especial, as intimaç¿es para as partes pessoalmente, se n¿o possuir(em) causídico(

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2594 413 resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Pena

Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Regina Dirce Gago de Faria Monegatto João Dionísio Viveiros Teixeira Juiz(a) do Trabalho Juiz(a) do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0001023-53.2013.5.15.0140 RECLAMANTE CAROLINE DUARTE DE OLIVEIRA Advogado Bruno Nery Soranz(OAB: 281662SPD) RECLAMADO NUMERO 1 TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME Advogado Kleber Cardozo Dionisio(OAB: 326943SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 3300 se. Registre-se. Intimem-se as partes apenas pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Porto de Moz (PA), 05 de março de 2020. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito. HOMOLOGAÇAO DE ACORDO JUDICIAL/EXTRAJUDICIAL PROCESSO Nº 000821710.2018.8.14.0075 CLASSE: PAGAMENTO ATRASADO / CORREÇAO MONETARIA (Contratos Administrativos), REQUERENTES: DOMINGOS SANCHES MACHADO, VALDETE DO CARMO SILVA, ROS

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 520 nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado(a) Defensor Público para atuar em sua defesa. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento e a não constitui�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2594 412 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FRANCISCO MOTA DE JESUS, PROCESSO Nº 0002486-87.2017.8.26.0510, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Rio Claro, Estado de S�

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 520 nova redação do art. 396 daquele diploma legal, a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para se ver processar até o julgamento final, sob pena de revelia, ficando, ainda, ciente de que, não apresentando resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado(a) Defensor Público para atuar em sua defesa. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento e a não constitui�

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 385 encontram em lugar incerto e não sabido, CITADAs para vir SINTERCOJ, requer a condenação das Reclamadas ao pagamento responder aos termos da reclamação trabalhista supracitada, em dos honorários advocatícios da patrona da Reclamante em valor a que postula o reclamante: ser arbitrado por Vossa Excelência e apurado em regular liquidação “JOSIAS FELIX DA SIL