Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 Origem: BELÉM/PA-Brasil Destino: CAPANEMA E BRAGANÇA/PA-Brasil Servidor (es):5755450/MAURO JOSÉ MAUÉS PAIXÃO(POLICIAL CEDIDO),74918/CHARLISTON EMIDIO CHANE MOREIRA(MOTORISTA). Período: 02 A 06/12/2019 – Diária(s): 4.5(QUATRO E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 522899 Portaria nº 4627/2019 Objetivo: APRESENTAR INTERNO PARA AUDIENCIA NA COMARCA DE CURUÇÁ/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CASTANHAL/PA-Brasil

Diário Oficial ● 02/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.270 PORTARIA Nº 1327/2020 Objetivo: REALIZAR ATENDIMENTO TÉCNICO JURÍDICO E TREINAMENTO SEEU E INFOPEN, NO CRR TUCURUÍ/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: DEC/PA-Brasil Destino: TUCURUÍ/PA-Brasil Servidor (es): 5763037/DILEUZA DAS GRAÇAS GAIA BAIA(ASSIS. ADM), 57192542/MARCO AURELIO GUIMARÃES(AG PRISIONAL). Período: 10 E 11/06/2020 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 557923 PORTARIA Nº 639/2

Diário Oficial ● 30/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.448 CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter, a Comissão, envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito; CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade; RESOLVE: Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão Composta por VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor Metropolitano – Presidente, SAIDY

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.242 PORTARIA Nº486/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA COMARCA ANAJAS/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: PEM I/PA-Brasil Destino: ANAJAS/PA-Brasil Servidor(es):5917286/ADRIANO MONTEIRO ARRUDA FILHO(AG PRISIONAL). Período: 08 A 15/02/2020– Diária(s): 7.5(SETE E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 550363 PORTARIA Nº544/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA COMARCA IPI

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.242 PORTARIA Nº458/2020 Objetivo: TRANSFERIR INTERNOS PARA TUCURUI-CTM IV E BELÉM/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: PARAUAPEBAS/PA-Brasil Destino: TUCURUÍ E BELÉM/PA-Brasil Servidor(es):5949871/JONIEL ARAUJO NORONHA(AG PRISIONAL),5949739/ALBERT RAMOS FREITAS(AG PRISIONAL),5950093/CLEUDILENE SANTOS SILVA(AG PRISIONAL). Período: 31/01 A 02/02/2020– Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 550280 PORTA

Diário Oficial ● 06/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 06 DE MAIO DE 2021 PORTARIA Nº 602/2021 – 186836 - CRRCAM Objetivo: Conduzir interno para realizar consulta médica. Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: CAMETÁ Destino: MARITUBA Servidor (es): JEFERSON ARNAUD RODRIGUES – AG PRISIONAL / ALEXANDRE MAURILLO OLIVEIRA TRINDADE – MOTORISTA / WALDECY GONÇALVES RODRIGUES – AG PRISIONAL Período: 17.02.2021 = DIARIA (s): 1 (uma) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 652412 PORTARIA Nº 607/2021 – 1785

Diário Oficial ● 16/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº 2954/2022 - DGP/SEAP BELÉM/PA 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Nome: ABIMAEL GUIMARAES FIGUEIRA, Matrícula nº 5900742/1; Cargo: Téc. em Enfermagem. Assunto: Licença Prêmio Período de Gozo: 02/01/2023 a 31/01/2023 (30) dias. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 888283 PORTARIA Nº 2956/2022 - DGP/SEAP BELÉM/PA 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Nome: CARMEN LUCIA SABA FONSECA, Matrícula nº 2051796/3; Cargo: Téc. em Gestão Penitenciári

Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2022 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 11/2022 – GAB/SEAP/PA Belém-PA, 06 de janeiro de 2022 O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, CONSIDERANDO que a doação de bens móveis inservíveis permitirá à SEAP/PA prestar, de modo efetivo e direto, assistência social à população de baixa renda, com a transforma�

Diário Oficial ● 23/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2020 PORTARIA Nº 1737/2020 Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES INERENTES A SEGURANÇA INSTITUCIONAL. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: BELÉM/ASI Destino: TOMÉ-AÇÚ/PA Servidor (es): 57211874 – SIDCLEIA BARBOSA TAVARES – AGENTE PENITENCIÁRIO; 57202908 – GILBERO NAZARENO MONTEIRO – AGENTE PENITENCIÁRIO; 5949999 – RENATO BOTELHO SACRAMENTO – AGENTE PENITENCIÁRIO; 57211945 – CARLOS EDUARDO RAMOS LEMOS – AGENTE PENITENCIÁRIO; 54188699 �

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 1077/2020 Objetivo: REALIZAR AÇÃO CORRETIVA NA UNIDADE PRISIONAL DE MOCAJUBA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: DAP/PA-Brasil Destino: MOCAJUBA/PA-Brasil Servidor (es):54194951/RINGO ALEX RAYOL FRIAS(DIRETOR). Período: 11 E 12/05/2020 – Diária(s): 1.5(UMA E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 550558 PORTARIA Nº 672/2020 Objetivo: APRESENTAR INTERNO PARA AUDIENCIA NA COMARCA DE IGARAPÉ MIRI/PA. Fundamen