Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2612 Advogado : Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL) Representa : José Jadielson Pessoa Oliveira Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0705783-68.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : Ademir Aiton de Oliveira Advogado : Vinicius Faria de Cerqueira (OAB: 9008/AL) Apelante : Valeska Melo de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2612 Advogado : Filipe Gomes Galvão (OAB: 8851/AL) Representa : José Jadielson Pessoa Oliveira Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0705783-68.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : Ademir Aiton de Oliveira Advogado : Vinicius Faria de Cerqueira (OAB: 9008/AL) Apelante : Valeska Melo de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3113 Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto Apelante : Francisca Bonfim da Silva. Advogada : Joyce Sombra dos Santos (OAB: 13478/AL). Advogado : André Freire Lustosa (OAB: 14209/AL). Apelado : Banco Itaú Bgm Consignado S/A. Advogada : Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA). Advogada : Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2689 Vara: 9ª Vara Cível da Capital Apte/Apdo : Banco BMG S/A Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL) Apte/Apdo : José Marcelo dos Santos Vieira Advogado : Rogaciano Correia da Paz (OAB: 16882/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 319 Classe do Proce

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2594 242 incapacidade para todo e qualquer trabalho. Analisando em fls. 30, há até menção de que se tratou de disparo de arma de fogo na mão esquerda. É possível que a não utilização da mão esquerda comprometa as atividades como policial, mas em hipótese alguma o inabilita para todo e qualquer trabalho. O pedido foi formulado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2313 212 Bruno Verçosa de Lima Réu: Estado de Alagoas DESPACHO Por entender que é preciso maiores esclarecimentos, deixo para apreciar o pedido de tutela de urgência após a oitiva do Réu, nos termos do art. 300, § 2º, do CPC. Cite-se o Estado de Alagoas para que, querendo, conteste o feito no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se. Mace

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2594 242 incapacidade para todo e qualquer trabalho. Analisando em fls. 30, há até menção de que se tratou de disparo de arma de fogo na mão esquerda. É possível que a não utilização da mão esquerda comprometa as atividades como policial, mas em hipótese alguma o inabilita para todo e qualquer trabalho. O pedido foi formulado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2742 68 23 Apelação Cível nº 0707031-69.2018.8.02.0001 , de Maceió, 2ª Vara Cível da Capital Apelante : Banco BMG S/A Advogado : Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL) Apelado : Roberto Gomes da Silva Soc. Advogados : Velames Advocacia (OAB: 58017/AL) Advogado : Agenário Velames de Almeida (OAB: 11715/AL) Advoga

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2355 96 importante destacar que tal dano nada mais é do que uma ofensa a honra e a dignidade da pessoa humana. Para configurar o dano moral é necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: ação ou omissão do agente; a ocorrência do dano; a culpa e o nexo de causalidade entre a conduta e o dano. In casu, diante da situação vi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2843 156 - RÉU: Estado de Alagoas - DESPACHO Não havendo pendências, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Maceió(AL), 07 de junho de 2021. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito ADV: HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ (OAB 15123/PB), ADV: ANA KARINA BRITO DE BRITO (OAB 7411B/AL), ADV: FRANCISCO MALAQUIA