94 resultados encontrados para josias martins de lima - data: 10/08/2025
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1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Marconi de Freitas Santos Cleber Figueiredo(OAB: 071332MG) Upper Informatica e Microfilmagem Ltda. Paulo Cesar dos Anjos Antonio Maria Claret Machado dos Santos Gerinfor-gerencia de Informacao Ltda. -epp RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO 574 Notificação Processo Nº 0177900-98.2009.5.03.0016 Processo Nº 01779/2009-016-03-00.6 RECLAMANTE RECLA
2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 Processo Nº AP-0000007-07.2016.5.03.0136 Processo Nº AP-00007/2016-136-03-00.9 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Agravado(s) Advogado Advogado 36a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiz Convocado Vitor Salino de Moura Eca Silvana Ferreira da Silva Margareth Campos Serra(OAB: MG 81606) Etelvani da Rocha Nascimento(OAB: MG 109097) Albina Conservac
2037/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1676 encerrada (ID e40fbb2). Apresentação de razões finais remissivas. de indenização por danos moral, estético e materiais, além de Propostas conciliatórias realizadas a tempo e modo, com restabelecimento do plano de saúde. homologação de acordo parcial quanto ao adicional de insalubridade. DA JUSTIÇA GRATUITA É o relatório. Presentes os requisitos legais,
2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Advogado Advogado Sanyo Alves Augusto(OAB: MG 70029) Carlos Alberto Cunha Alves(OAB: MG 49834) Recorrido(s) Advogado 465 Altino Pereira Marques Eliane de Souza Goncalves Martins(OAB: MG 73765) Processo Nº RO-0002040-48.2012.5.03.0026 Processo Nº AP-0097700-69.2009.5.03.0060 Processo Nº RO-02040/2012-026-03-00.4 Processo Nº AP-00977/2009-060-03-00.0 Complemento Rel
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Autor Advogado(a) Cláudio Maragon Fernanda Nishida Xavier Da Silva(OAB: 41583/PR) Heloisa Carla Zambon Navarro(OAB: 55454/PR) Luz Forte Construção Civil Ltda. - EPP Elisangela Figueiredo Martins Donizeti Claudio Ferreira Jefferson Modesto de Oliveira Advogado(a) Réu Réu Réu Réu Advogado(a) 2989 Rodrigo Lopes Da Silva Pinto(OAB: 51300/PR) Vizo Brasil Florestal Ltda. -
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 936 100 FAZ SABER a OSMAR JURANDIR FARIA, que por parte de NILZA APARECIDA DA SILVA lhe foi ajuizada a ação de Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato. Encontrando-se o requerido em lugar incerto e não sabido foi determinada a citação por Edital, devendo o réu, no prazo de quinze 15 (quinze) dias, decorridos 20 dias da publicação deste, cont
1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12164 do Reclamante (Súmula 274/TST), o adicional de 50% para os dias Condena-se o Reclamado a comprovar nos autos os valores úteis e 100% para os domingos e feriados, bem como o divisor 220. devidos a título de FGTS durante todo o contrato de trabalho, na Fixa-se a indenização pelo desgaste das ferramentas no importe de respectiva conta vinculada do Reclamante, acre
2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 suscitada em contrarrazões pelos réus e conheceu dos recursos ordinários; no mérito, sem divergência, deu parcial provimento ao apelo empresário para determinar que, na apuração das horas extras deferidas, seja adotado o divisor 180; unanimemente, proveu parcialmente o recurso obreiro para: a) reconhecendo a equiparação com a Sra. Evelyn Stephania Ennout Campos, de
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1165 mandado. Int. - ADV: FERNANDO RODRIGUES PAPA (OAB 439470/SP) Processo 1002936-64.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Joselita Gomes do Nascimento Silva - Neuza Vieira de Paula - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora sustentando que a sentença car
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 2698 129983 197.01.2007.003207-2/000000-000 - nº ordem 1796/2007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. M. D. L. X M. C. D. L. - A emenda constitucional nº 66/2010 alterou a redação do artigo 226, parágrafo sexto, da Constituição Federal, deixando de exigir o transcurso de lapso temporal para a separação