Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 EXECTDA : Josias de Abreu Pires VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0501377-96.2014.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pref Mun Estancia Balnearia de Peruibe ADVOGADO : 54035/SP - Nanci Ferreira Milhose EXECTDA : Josias Mendonca da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0501378-8

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0392 PROCESSO: 0005409-95.2010.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSIAS MENDONCA DA SILVA ADV. SP087611 - MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA CORDEIRO RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 03/11/2011 MPF: Não DPU: Não 0393 PROCESSO: 0005439-64.2009.4.03.6302 RECTE: EMILIA PEREIRA DE ALUCENA ADV. SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/P

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0005409-95.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSIAS MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: SP087611 - MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA CORDEIRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 00054

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0005409-95.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSIAS MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: SP087611 - MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA CORDEIRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 00054

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSIAS MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: SP087611 - MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA CORDEIRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005429-04.2011.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: KAUE COSTA NASCIMENTO ADVOGADO(A): SP177204-PAULO ROBERTO CARDOSO CARVALHO RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 09/12/2011MPF: NãoDPU: Não 0050 PROCESSO: 0005159-72.2009.4.03.6309 RECTE: EVA DOS ANJOS BRUM ADV. SP164314 - MARLEY CRISTINA DE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 24/02/2012MPF: NãoDPU: Não 0051 PROCESSO: 0005217-62.2010.4.03.63

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0005382-31.2009.4.03.6307DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: SANTA BRIGIDA GARCIA MARTINS ADVOGADO: SP142736 - MARCELO DE CHIACCHIO GUIMARAES RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASI

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSIAS MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: SP087611 - MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA CORDEIRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005429-04.2011.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ESPECÍFICAS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - EC 20 E 41 RECTE: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0005382-31.2009.4.03.6307DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: SANTA BRIGIDA GARCIA MARTINS ADVOGADO: SP142736 - MARCELO DE CHIACCHIO GUIMARAES RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANDRÉ WASI

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: KAUE COSTA NASCIMENTO ADVOGADO(A): SP177204-PAULO ROBERTO CARDOSO CARVALHO RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 09/12/2011MPF: NãoDPU: Não 0050 PROCESSO: 0005159-72.2009.4.03.6309 RECTE: EVA DOS ANJOS BRUM ADV. SP164314 - MARLEY CRISTINA DE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): AROLDO JOSE WASHINGTON DATA DISTRIB: 24/02/2012MPF: NãoDPU: Não 0051 PROCESSO: 0005217-62.2010.4.03.63