Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Petição com relação 317 15020821590593600 Documento Diverso de quesitos 14121620174515100 Petição em PDF Certidão 000001631329 Relação de quesitos 000001509283 15020821590519500 Petição (outras) para perícia 000001631328 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, 15020318043978600 Ata da Audiência Ata da Audiência 00000161

Judiciário ● 25/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1441/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 14031810385586100 Contestação Contestação NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0022900-49.2012.5.16.0013 Processo Nº RT-00229/2012-013-16-00.5 000000636669 14031810113515600 Procuração Contrato Social Procuração 244 RECLAMANTE Advogado(a) 000000636621 RECLAMADO Advogado(a) 14031810113368800 Advogado(a) Contrato Social Josias Morais Da Silva Rui Carlos Santos Si

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 e materiais, pois apenas recompõem o patrimônio do indenizado. Também não haverá tributação sobre férias indenizadas, integrais ou proporcionais. Tudo em conformidade com as Súmulas 498, 125 e 386 do STJ. Nos termos da OJ 400 da SBDI-1 do TST, os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do impo

Judiciário ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Eveline Silva Nunes(OAB: 5332/MA) Caribe Franco Leite(OAB: 10027/MA) Intimado(s)/Citado(s): - Francisca De Assis Coqueiro Santana VARA DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA Notificação - 013.0143/2012.00 Reclamante: FRANCISCA DE ASSIS COQUEIRO SANTANA Advogado: KARLOS MAGNO SILVA MARTINS Reclamado: MUNICIPIO DE BURITICUPU- MARANHAO Advogado: Eveline Silva N

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1403/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 169 arquivamentos, poderá ter 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. RUA DA SAUDADE, QD. 12, LOTEAMENTO PARQUE DAS PALMEIRAS, IMPERATRIZ - MA - CEP: 65900-000 OBSERVAÇÃO: intimações e (99) 35238479 - EMAIL: [email protected] processo eletrônico, todas as citações, notificações, incl

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Notificação - 013.0200/2011.00 Reclamante: ADAIR ROSA DA SILVA Advogado: TACYARA CARVALHO DUARTE Reclamado: VALE S.A. Advogado: FERNANDO PEDRO AVILA MEDEIRO MARTINHO Fica notificado(a) Ramon Horacio Viana, advogado(a) do RECLAMADO, para: No prazo de 5 dias, realizar vista dos autos. 313 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Francisco De Celis De Abreu Sousa Franklin

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Advogado(a) MARCOS VINICIUS AZEVEDO DE ANDRADE(OAB: 7596-U/MA) Relator Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE Advogado(a) - CLAUDILETE CUNHA COSTA - ESPÓLIO DE ODINÉIA AUGUSTA NUNES DE MELO (REPRESENTADO POR FRANCISCO NUNES DE MELO) RECORRIDO Advogado(a) Processo Nº RO-0265300-84.2013.5.16.0005 Processo Nº RO-02653/2013-005-16-00.0 Complemento Relator RECORRENTE Advog

Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES - HUDSON VERNER DA SILVA - JUIZ DA 8 VARA DO TRABALHO DE BACABAL Processo Nº MS-0016199-09.2015.5.16.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA IMPETRANTE COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES ADVOGADO CAIO HENRIQUE ANDRADE CARVALHO(OAB: 11004/MA) AUTORIDADE JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE COATORA SÃO LUIS

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Advogado: Rui Carlos Santos Silva Reclamado: SANTA MARIA SUPERMERCADO LTDA Advogado: Jonas Tavares Dias - OAB/MA 4397 Fica notificado(a) Rui Carlos Santos Silva, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Tomar ciência da homologação dos cálculos da liquidação. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0022900-49.2012.5.16.0013 Processo Nº RT-00229/2012-013-16-00.5 RECLAMANTE Advogado(a)

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3 Intimado(s)/Citado(s): LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, ainda, do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho MARCOS ANTONIO DE SOUZA - COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES - HUDSON VERNER DA SILVA ROSA, "por unanimidade, conhecer do mandado e, no mérito, por maioria, conceder parcialmente a segurança para limitar a Ficam notificadas as partes e demais interessados para t